Improbidade Administrativa e Dano Moral Coletivo: Desvende a responsabilização de agentes públicos, a Lei 14.230/2021 e o dano in re ipsa. Essencial!
Dano Moral Coletivo na Improbidade: LIA 2021 e Desafios Read More »
Honorários na desistência da ação antes da contestação: o CPC/2015 exige critérios objetivos, não equidade. Proteja a remuneração.
Honorários na Desistência: CPC/2015 veda equidade inversa Read More »
Responsabilidade Civil Hospitalar: Tutela da dignidade no trato post-mortem e dano moral por liberação tardia de corpos. Visão jurídica para advogados.
Responsabilidade Hospitalar: Dignidade e Corpos Retidos Read More »
Explore a transição do litígio ao consenso no direito brasileiro! Mediação, CPC e Lei 13.140/2015. Guia para advogados que buscam eficiência.
Advogado: Mediação e Consenso, do Litígio à Solução Eficaz Read More »
Desvende a responsabilidade civil pelo fato do produto no CDC, excludentes como culpa do consumidor e a inversão do ônus da prova.
Responsabilidade pelo Fato do Produto e Excludentes no CDC Read More »
Análise jurídica sobre a constitucionalidade de gratificações de desempenho na segurança pública, focando em bônus por letalidade e seus impactos no Direito Administrativo e Constitucional.
Gratificações Policiais: Eficiência vs. Direitos Fundamentais Read More »
Cláusula Arbitral Digital: Validade em contratos de adesão exige consentimento específico. Guia para advogados garantirem eficácia e evitar nulidade.
Cláusula Arbitral Digital: Validade e Consentimento Específico Read More »
Cotas PCD: Entenda a obrigatoriedade legal, desafios de cumprimento, fiscalização e evite passivos trabalhistas. Guia para advogados e gestores jurídicos.
Cotas PCD: Desafios Legais e Compliance Trabalhista Read More »
Domine a arquitetura jurídica das jornadas e escalas de trabalho: controle constitucional, modelos (12×36, 6×1), banco de horas e prova judicial.
Jornadas e Escalas: Análise Constitucional e Prática Read More »
Guia para advogados: Medidas protetivas na Justiça Militar para grupos vulneráveis. Aplicação subsidiária da legislação comum contra assédio e discriminação.
Direito Militar: Medidas Protetivas para Grupos Vulneráveis Read More »
