Liberdade de expressão X crimes contra o Estado Democrático de Direito: entenda os limites dogmáticos e a Lei 14.197/2021. Guia para advogados.
Liberdade de Expressão e Crimes Antidemocráticos: A Tensão Read More »
Entenda a complexidade das verbas indenizatórias na Adm. Pública e Judiciário. Diferencie remuneratório e indenizatório, seus impactos no teto e tributação. Essencial para advogados.
Verbas Indenizatórias: Limites, Teto e Controle no Judiciário Read More »
Entenda a inconstitucionalidade das alíquotas majoradas de ICMS em serviços essenciais (energia, telecomunicações) pela seletividade. Recupere créditos tributários!
Seletividade ICMS: Alíquotas Essenciais e Inconstitucionalidade Read More »
Advogado: desvende o Direito Desportivo, isonomia de gênero em competições internacionais, Lex Sportiva e a Lei Geral do Esporte. Domine o setor!
Isonomia de Gênero no Esporte: Novos Paradigmas Jurídicos Read More »
CF/88: Concurso público é divisor de águas na adm. pública. Exigência constitucional para cargos e funções com fé pública. Entenda a visão do STF e a isonomia.
Fé Pública: Por Que o Concurso Público é Inegociável Read More »
Medidas de segurança para inimputáveis: entenda os limites temporais, a Súmula 527 STJ e o desafio da periculosidade no direito penal.
Medidas de Segurança: Limites, Inimputabilidade e Súmula 527 Read More »
Entenda os limites legais da cobrança por inadimplência em contratos educacionais. Análise jurídica sobre sanções pedagógicas, CDC e direitos. Essencial para advogados!
Inadimplência Escolar: Limites Legais da Cobrança Read More »
Jurimetria e IA revolucionam acordos judiciais. Otimize negociações, preveja resultados e desjudicialize conflitos na nova era da advocacia com tecnologia.
Jurimetria e IA: A Revolução dos Acordos na Advocacia Read More »
FUNDEB e professores: como advogados atuam em ações de rateio e complementação de verbas. Natureza jurídica, 70% mínimo e desafios legais.
FUNDEB: Direitos, Rateio e Ações Judiciais para Advogados Read More »
Entenda a dicotomia Prescrição x Decadência em RMC e Vícios do Consentimento. Aprenda estratégias para ações de cartão consignado e evite a perda de prazos.
Advocacia RMC: Decadência, Prescrição e Vícios de Consentimento Read More »
