Descubra o papel do Senado no controle de nomeações de autoridades. Análise da sabatina constitucional, seus critérios e o impacto no Direito brasileiro.
Sabatina no Senado: O Controle nas Nomeações de Autoridades Read More »
Analise como a automação impacta o trabalho e descubra os fundamentos jurídicos para proteger o trabalhador da subordinação e precarização digital.
Automação no Trabalho: Limites e Proteção no Direito Brasileiro Read More »
Vício do produto x falha no transporte: delimite a responsabilidade civil do transportador na cadeia de consumo e afaste a solidariedade indevida.
Responsabilidade do Transportador: Limites no Vício do Produto Read More »
Explore os desafios do Direito Administrativo: o equilíbrio entre legalidade e eficiência na gestão pública, nova lei de licitações e improbidade.
Direito Administrativo: Entre a Legalidade e a Eficiência Read More »
Entenda a tensão constitucional das emendas impositivas. Analisamos o conflito entre Executivo e Legislativo, os limites do STF e o seu impacto.
Emendas Impositivas: Limites e Controle no Orçamento Read More »
Análise da tributação de dividendos sob a ótica constitucional e econômica. Entenda a isenção, os impactos da Reforma e seus efeitos no planejamento.
Tributação de Dividendos: Análise Constitucional e Reforma Read More »
Análise da evolução da regulação do mercado de capitais e governança corporativa no Brasil: CVM, Lei das S.A. e deveres dos administradores.
Regulação, Governança e os Desafios do Direito Societário Read More »
Entenda os desafios do Sistema Tributário Nacional e domine estratégias de defesa e planejamento para a advocacia tributária especializada.
Advocacia Tributária: Desafios, Estratégias e Sucesso Read More »
Saiba por que o parcelamento de débitos de FGTS pela empresa não anula a falta grave e o direito do trabalhador à rescisão indireta do contrato.
FGTS Parcelado Não Impede a Rescisão Indireta Read More »
Lei 12.694/12: entenda o julgamento colegiado para crime organizado, a competência do Júri em homicídios e as qualificadoras penais aplicáveis.
Juízo Colegiado e Júri: Competência no Crime Organizado Read More »
