Responsabilidade civil por corpos estranhos em alimentos: entenda a jurisprudência do STJ que configura dano moral mesmo sem a ingestão do produto.
Corpo Estranho em Alimento: Dano Moral Segundo o STJ Read More »
A EC 132 inicia uma nova era na litigância tributária. Descubra as oportunidades e as “novas teses do século” geradas pela Reforma Tributária.
Reforma Tributária: Novas Teses e Oportunidades na Advocacia Read More »
Analisamos a responsabilidade civil do Estado por linguagem discriminatória em juízo. Entenda o dano moral e os limites da imunidade do agente público.
Responsabilidade do Estado por Ato Discriminatório em Juízo Read More »
Estágio ou fraude trabalhista? Analisamos a subordinação e os requisitos para identificar o vínculo de emprego e evitar as severas consequências.
Fraude no Estágio: Reconhecimento de Vínculo Trabalhista Read More »
Análise jurídica do financiamento da educação: entenda os repasses vinculados, precatórios e a destinação dos recursos para evitar improbidade.
Financiamento da Educação: Análise Jurídica e Precatórios Read More »
Descubra como o Art. 139, IV do CPC permite medidas atípicas, como suspensão de CNH, para coagir devedores e garantir a efetividade da execução.
Medidas Atípicas de Execução: Guia do Art. 139, IV do CPC Read More »
A era digital transforma as relações de trabalho. Entenda os desafios da proteção social, a subordinação algorítmica e os novos limites da CLT.
Direito do Trabalho Digital: Desafios da Proteção Social Read More »
Processo aduaneiro parado por mais de 3 anos? Saiba como a prescrição intercorrente anula multas e perdimento, garantindo a segurança jurídica do cliente.
Prescrição Intercorrente: Limite ao Fisco no Processo Aduaneiro Read More »
Domine o devido processo legislativo no Brasil. Saiba como identificar vícios formais e a inconstitucionalidade de normas desde a sua origem.
Devido Processo Legislativo: Guia Prático para Advogados Read More »
Entenda a responsabilidade civil do Estado por prisão preventiva baseada em prova ilícita. Análise sobre o dever de indenizar, dano moral e fundamentos.
Prisão com Prova Ilícita: Dever de Indenizar do Estado Read More »
