Quando avaliar o bem na colação: na doação ou na sucessão? Entenda a polêmica que afeta a isonomia da partilha e a estratégia da advocacia.
Valor na Colação de Bens: O Desafio da Isonomia Sucessória Read More »
A tutela jurídica do tempo e a responsabilidade civil de bancos por falha no serviço. Análise da teoria do desvio produtivo e do dano indenizável.
Desvio Produtivo: Responsabilidade Bancária por Tempo Perdido Read More »
Análise do estelionato na exploração da fé. Entenda os limites entre doação e fraude, os elementos do crime e a visão da jurisprudência brasileira.
Estelionato da Fé: Limites, Prova e Jurisprudência Read More »
Execução x dignidade do devedor: entenda a relativização da penhora de salário pelo STJ e como atuar nos bloqueios via Sisbajud. Proteja seu cliente.
Penhora de Salário e Sisbajud: O Limite da Dignidade Read More »
Domine a revogação da prisão preventiva e sua substituição por cautelares. Conheça as estratégias e os fundamentos do CPP para a defesa da liberdade.
Prisão Preventiva: Revogação e Substituição por Cautelares Read More »
Entenda a revisão de astreintes na execução civil. Análise dos limites da multa com base na proporcionalidade e vedação ao enriquecimento sem causa.
Astreintes: Revisão da Multa, Limites e Proporcionalidade Read More »
Análise sobre o Fair Play Financeiro e a sustentabilidade econômica no Direito Desportivo brasileiro. Entenda o impacto da Lei da SAF e da governança.
Fair Play Financeiro e a Regulação Jurídica do Esporte Read More »
Entenda o limite legal do marketing político digital. Saiba por que a lei veda o impulsionamento de conteúdo negativo e as severas sanções para a prática.
Impulsionamento Negativo: Limite Legal e Riscos Eleitorais Read More »
Análise sobre o direito do advogado de acompanhar a perícia médica, uma prerrogativa essencial para a ampla defesa e a fiscalização da prova.
Acompanhamento da Perícia Médica: Prerrogativa do Advogado Read More »
Garanta a segurança jurídica com a interpretação contratual objetiva. Entenda o papel da boa-fé, da Lei da Liberdade Econômica e a proteção dos acordos.
Interpretação Contratual: Objetividade e Segurança Jurídica Read More »
