Entenda a responsabilidade penal no transporte e guarda de fauna silvestre. Análise do art. 29 da Lei 9.605/98, dolo e teses defensivas.
Transporte de Fauna: Crime do Art. 29 da Lei 9.605/98 Read More »
A integridade física é a fronteira da soberania estatal. Entenda os limites jurídicos do uso da força e o papel da dignidade humana como escudo.
Soberania Estatal vs. Integridade Física: Limites e Direitos Read More »
Análise da liturgia forense e da vestimenta do advogado. Entenda o conflito entre a tradição do traje, a ética e o princípio da razoabilidade.
Vestimenta na Advocacia: Entre o Decoro e a Razoabilidade Read More »
Análise do conflito entre direitos originários e segurança jurídica na demarcação de terras. Entenda a hermenêutica e a tese do marco temporal.
Marco Temporal: Direitos Originários vs. Segurança Jurídica Read More »
Entenda a reserva de reavaliação e seu impacto no IRPJ e CSLL. Saiba quando ocorre a tributação no Lucro Real e evite autuações fiscais.
Reserva de Reavaliação: Impacto no Lucro Real e CSLL Read More »
Advogado pode pagar honorários de sucumbência? Entenda os limites da responsabilidade processual e a exigência de ação própria para apurar a culpa.
Honorários: Limites da Responsabilidade do Advogado Read More »
Entenda como o arresto no IDPJ, como tutela de urgência, garante a execução contra a fraude e a dilapidação patrimonial dos sócios devedores.
Arresto no IDPJ: Garantia da Execução Antes da Decisão Read More »
Análise da tensão entre o poder do empregador e o sindicato nas dispensas coletivas após a Reforma Trabalhista e a decisão do STF no Tema 638.
Dispensa Coletiva: Limites da Atuação Sindical Pós-Reforma Read More »
Com o CGNAT, o IP não basta para a responsabilidade civil. Saiba como a porta lógica é a chave para identificar usuários e a obrigação dos provedores.
CGNAT e Prova Digital: A Importância da Porta Lógica Read More »
Entenda o impeachment e a tensão entre a Lei de 1950 e a Constituição de 88. Analisamos o rito, os crimes de responsabilidade e o papel do STF.
Impeachment: a Lei de 1950 sob a ótica da Constituição Read More »
