Descubra a consensualidade na Adm. Pública e a homologação de acordos pelo STF. Entenda a segurança jurídica e os novos desafios para a advocacia.
Consensualidade Administrativa: Acordos e Homologação Judicial Read More »
Domine a técnica da dosimetria da pena. Análise das 3 fases, jurisprudência e o impacto das leis no cálculo da sanção penal. Essencial para advogados.
Dosimetria da Pena: Técnica, Lei e Jurisprudência Atual Read More »
Entenda o marco legal dos contratos de seguro, os debates sobre sua modernização e como uma nova lei pode trazer mais segurança jurídica ao setor.
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Saiba como identificar o abuso do direito de ação pelo fracionamento de demandas e conheça as estratégias para combater a litigância predatória.
Fracionamento de Demandas: Abuso de Direito e Defesa Read More »
Compreenda a natureza jurídica distinta entre RPPS e Previdência Complementar. Saiba as diferenças cruciais de financiamento, competência e regulação.
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Análise do Art. 231 e do conflito entre direitos originários, marco temporal e segurança jurídica na demarcação de terras indígenas.
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Entenda a responsabilidade civil na negativação indevida de fiador, o dano moral presumido e as principais teses de defesa. Guia para advogados.
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A Reforma Tributária gera conflito: IBS e CBS podem compor a base de cálculo do ICMS? Entenda a interseção e os riscos para as empresas.
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Domine as federações partidárias. Análise completa sobre natureza jurídica, prazo mínimo, sanções por dissolução e o impacto na advocacia eleitoral.
Federações Partidárias: Análise Jurídica e Consequências Read More »
Análise da responsabilidade civil de bancos em fraudes. Entenda a diferença entre fortuito interno e externo e quando a culpa de terceiro exclui o dever.
Fraude Bancária: Limites da Responsabilidade do Banco Read More »
