Terceirização e cota de PCD: saiba quem é o responsável, a base de cálculo correta e como evitar passivos e fraudes em contratos de prestação de serviços.
Cota PCD na Terceirização: Riscos e Compliance Trabalhista Read More »
Saiba como a revisão judicial de financiamentos imobiliários combate juros abusivos, anatocismo e protege o direito à moradia do seu cliente.
Revisão de Financiamento Imobiliário: Juros Abusivos Read More »
A agravante de motivo fútil é incompatível com o homicídio culposo. Entenda a tese dogmática essencial para a correta dosimetria da pena.
Motivo Fútil no Crime Culposo: Entenda a Incompatibilidade Read More »
Análise constitucional do impeachment: sua natureza jurídica, a exigência de tipicidade e os limites que o separam da ruptura institucional.
Impeachment: Limites Constitucionais ou Ruptura? Read More »
Entenda a evolução da dissolução do casamento no Brasil: da EC 66/2010 à tendência da desjudicialização e do divórcio extrajudicial.
Desjudicialização do Divórcio: Da Prática à Reforma Read More »
A reforma tributária impacta o Simples Nacional e MEI. Entenda os desafios do IBS/CBS, a transferência de créditos e a nova lógica de competitividade.
Reforma Tributária e Simples Nacional: Impacto e Estratégia Read More »
Entenda a competência material da Justiça do Trabalho em litígios de pejotização e contratos civis, com base na jurisprudência do STF e no critério da subordinação.
Pejotização: Vínculo ou Contrato Civil? Defina a Competência Read More »
Análise jurídica da tipificação do feminicídio. Entenda as nuances da qualificadora, a violência de gênero e os desafios probatórios no Direito Penal.
Feminicídio: Análise Jurídica da Qualificadora Penal Read More »
Análise sobre honorários de sucumbência na advocacia pública: sua natureza jurídica, compatibilidade com subsídios e a submissão ao teto constitucional.
Honorários na Advocacia Pública: Limites do Teto e Subsídio Read More »
Entenda a perda de mandato parlamentar por decisão judicial e o conflito entre Judiciário e Congresso à luz da Constituição e decisões do STF.
Perda de Mandato Judicial: Competência, Limites e Análise Read More »
