A promoção pessoal do agente público nas redes sociais viola a impessoalidade. Entenda os limites, as mudanças na LIA e as consequências jurídicas.
Promoção Pessoal na Era Digital: Riscos e a Nova LIA Read More »
Entenda a responsabilidade civil e a teoria do risco nas atividades laborais. Saiba como a responsabilidade objetiva dispensa a prova de culpa.
Responsabilidade Civil e Risco no Acidente de Trabalho Read More »
A validade das normas coletivas depende da legitimidade sindical. Entenda o enquadramento e como a representação incorreta pode anular CCTs e ACTs.
Sindicato Ilegítimo: O Risco de Nulidade da Norma Coletiva Read More »
O sigilo da fonte é uma garantia constitucional da liberdade de imprensa. Entenda sua importância para a democracia e os limites na investigação criminal.
Sigilo da Fonte: Limites e Defesa na Prática Jurídica Read More »
A Súmula 308 do STJ se aplica à alienação fiduciária? Entenda o embate entre a proteção do consumidor e a segurança jurídica no setor imobiliário.
Súmula 308 e Alienação Fiduciária: Análise do STJ Read More »
Entenda o uso estratégico do Agravo Interno trabalhista para acessar a instância extraordinária e evite o erro que pode barrar seu recurso no TST.
Agravo Interno Trabalhista: Estratégia para o STF Read More »
Entenda por que a alteração de razão social pode causar o não conhecimento de um recurso por vício de representação e saiba como evitar a inadmissibilidade.
Vício de Representação: O Risco da Mudança de Razão Social Read More »
Entenda a responsabilidade civil e penal na tutela do patrimônio cultural. Guia sobre omissão do Estado, crimes específicos e a atuação jurídica.
Responsabilidade Jurídica na Tutela do Patrimônio Cultural Read More »
Entenda a tutela da concorrência e o combate a cartéis no Brasil. Veja o papel do Cade, as sanções da Lei 12.529/11 e os acordos de leniência.
Cartel: Análise das Sanções e Defesa no CADE Read More »
Entenda a vinculação da oferta no CDC. Promessas em publicidade obrigam o fornecedor, gerando responsabilidade civil e direito a reparação por danos.
Vinculação da Oferta: Promessa não Cumprida no CDC Read More »
