Legale Educacional

Jurisdição Digital Tributária: Desafios e Competência no Processo

Jurisdição digital tributária: desafios, conceito e aplicação prática para advogados no processo eletrônico e execuções fiscais digitais.

Descubra como fortalecer a defesa da democracia constitucional e proteger o Estado de Direito contra ameaças invisíveis.

Regime falimentar empresas estatais: entenda por que a falência e recuperação judicial não se aplicam e os impactos no Direito Empresarial.

Descubra como identificar, prevenir e combater o abuso do processo penal e o uso do processo como pena antecipada no Direito.

Entenda como definir o preço justo na regularização fundiária, critérios legais e o papel do advogado no processo.

Descubra o conceito de subvenção fiscal, diferenças entre investimento e custeio e impactos no IRPJ e CSLL para advogados.

Descubra como calcular sua nota no Exame da OAB, planeje sua aprovação e saiba como usar simuladores para otimizar seus estudos.

Planos de saúde empresariais: saiba os aspectos jurídicos, regulamentação e cláusulas essenciais para advogados que atuam na área.

Entenda os requisitos da impenhorabilidade na penhora de pequena propriedade rural em execuções e saiba como aplicar essa proteção no Direito.

Entenda o agravo de instrumento por indeferimento liminar: cabimento, fundamentos e se há direito à sustentação oral no recurso.