setembro 2025

Direito Concorrencial no Brasil: veja fundamentos, práticas e como a advocacia especializada atua para promover competitividade e inovação no mercado.

Responsabilidade taxas condominiais contrato suspenso: saiba quem paga taxas e IPTU durante a suspensão de contratos imobiliários.

Entenda as regras, exceções e aplicação do ICMS na industrialização e saiba como atuar estrategicamente no Direito Tributário.

Processo administrativo tributário: entenda trâmites, princípios e recursos para atuar com destaque no contencioso fiscal brasileiro.

Execução fiscal municipal: entenda procedimentos, peculiaridades e estratégias de defesa em execuções de tributos como IPTU.

Entenda a responsabilidade civil e o dano moral por falta de acessibilidade nas relações de consumo segundo o CDC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Organização das turmas STJ: entenda estrutura, competências e desafios no Direito Penal para atuação estratégica e atualização profissional.

Aviso-prévio indenizado INSS: veja se há contribuição previdenciária, principais impactos e dicas para advogados no Direito do Trabalho.

Entenda os fundamentos, o processo e as consequências da inelegibilidade eleitoral no Brasil, com destaque para a Lei da Ficha Limpa.

Controle de orçamento público: entenda limites, poderes e o veto do Executivo sobre emendas parlamentares para atuação jurídica estratégica.