setembro 2025

Honorários sucumbenciais prescrição execução: entenda como a prescrição afeta a cobrança e defesa dos honorários em execuções judiciais.

Desclassificação do tráfico de drogas: requisitos, procedimentos e estratégias para advogados na defesa penal. Saiba como atuar no processo.

Planos de saúde restritos: saiba como identificar cláusulas abusivas, garantir proteção ao consumidor e aplicar o CDC na defesa dos direitos.

Entenda os fundamentos da prisão preventiva, limitações legais e requisitos para decretá-la de forma eficaz na advocacia criminal.

Prescrição penal no Brasil: conceitos, prazos, espécies e impactos legais atualizados para advogados. Veja como calcular e aplicar no DP.

Entenda Alterações Contratuais Lei 14.133: novo regime, limites e consensualidade nos contratos administrativos. Atualize-se e evite riscos.

Transparência no Judiciário: saiba os fundamentos, limites e aplicações práticas atuais para atuação estratégica no Direito. Confira agora.

Entenda os desafios da violência doméstica sob o direito internacional e a Convenção de Haia na proteção de vítimas e crianças.

Direito do Consumidor no Brasil: conheça estrutura, princípios e tendências para atuação jurídica eficaz e atualizada.

Entenda como o Direito Penal trata a transfobia, sua equiparação ao crime de racismo e o alcance da proteção legal no Brasil.