agosto 2025

Reintegra para microempresas: Saiba como garantir elegibilidade, requisitos e benefícios fiscais no direito tributário empresarial.

Obstrução de justiça no direito penal: saiba como ocorre, fundamentos legais e impactos práticos para o operador do Direito na área criminal.

Gestão processual na Justiça Federal: técnicas e estratégias para aumentar a celeridade, eficiência e qualidade no exercício da advocacia.

Transparência no registro imobiliário: saiba normas, implicações jurídicas, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro nas operações.

Entenda a exceção ao retorno imediato por grave risco na Convenção de Haia, com foco em violência doméstica e jurisprudência brasileira.

Entenda a paridade de gênero nos TREs, bases legais, desafios práticos e como garantir igualdade nas indicações de juristas no Direito Eleitoral.

Substituição do relator em recursos: saiba quando e como ocorre, os fundamentos legais e os principais impactos no processo judicial.

Entenda como sanções internacionais impactam tribunais penais e a atuação de juízes e promotores no Direito Internacional.

Base de cálculo tributária: desafios, limites jurídicos e impactos das mudanças em transições de sistemas e na busca pela neutralidade.

Direito Concorrencial brasileiro: princípios, estrutura, Lei 12.529, atos de concentração, análise econômica e compliance no contexto empresarial.