agosto 2025

Conheça os fundamentos da Reforma tributária no Direito Tributário e os impactos para a advocacia. Atualize-se sobre desafios e oportunidades.

Sanções internacionais Magnitsky: fundamentos jurídicos, defesa e aplicação. Aprenda a contestar e atuar em sanções globais no Direito.

Usufruto parental no direito civil: fundamentos, limites e regras para administração do patrimônio dos filhos menores pelos pais.

Trabalho externo do preso: saiba os requisitos legais, garantias e como aplicar essa medida na execução penal segundo a legislação brasileira.

Criação de cargos Judiciário: entenda regras, limites legais e processo legislativo para cargos e funções comissionadas no Judiciário Federal.

Compensação tributária prazos: saiba regras, prazos legais, dicas práticas e implicações jurídicas para compensar tributos pagos indevidamente.

Compra e venda de obras de arte: saiba os riscos e responsabilidades jurídicas ao negociar obras de autenticidade incerta.

Entenda a base de cálculo dos tributos indiretos no Brasil, impactos práticos, tendências e oportunidades para advogados tributaristas.

Entenda o regime jurídico das contratações públicas e o papel estratégico do advogado nas licitações e contratos administrativos.

Proibição do retrocesso social: saiba o que é, sua aplicação no Direito Educacional e como defender direitos frente a ameaças de retrocesso.