Blog de Direito Tributário
Tudo sobre Direito Tributário em um só lugar: análises, atualizações e guias práticos — e o caminho direto para se especializar na área.
Quer se especializar em Direito Tributário?
A página de Direito Tributário reúne todas as pós-graduações e cursos da área, com corpo docente, comparativo e matrícula com acesso imediato.
Ver pós-graduações e cursos de Direito TributárioArtigos de Direito Tributário
As publicações mais recentes sobre Direito Tributário.
ISS em limpeza urbana: incidência, legislação e jurisprudência
ISS incide sobre serviços de limpeza urbana prestados por particulares conforme LC 116/2003. Execução direta pelo poder público não gera obrigação tributária. Alíquota
Ler artigoTributação de lucros distribuídos aos sócios e empréstimo
Lucros distribuídos aos sócios já sofrem tributação na pessoa jurídica e não são tributados novamente na pessoa física. Empréstimo compulsório exige lei complementar e
Ler artigoComo se especializar em Direito Tributário do zero?
Comece por pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, acompanhe cursos práticos sobre ICMS, IRPJ e execução fiscal, leia o CTN comentado e escolha.
Ler artigoIntegralização de Imóveis: IRPF e o Momento da Tributação
Integralização de imóveis: quando ocorre a tributação pelo IRPF? Entenda os riscos e a tese do STJ sobre ganho de capital. Confira a análise completa.
Ler artigoTributário consultivo ou contencioso: qual escolher?
A escolha entre consultivo e contencioso depende do seu perfil: o consultivo exige domínio técnico, planejamento e relação permanente com clientes; o…
Ler artigoTributação Mínima de 15%: Impactos no Planejamento Sucessório
Descubra como a tributação mínima de 15% impacta sucessões e planejamento patrimonial. Entenda riscos e estratégias lícitas antes de 2026. Confira a análise completa.
Ler artigoO que se estuda em pós-graduação em Direito Tributário
Uma pós-graduação em Direito Tributário estuda tributos federais, estaduais e municipais, execução fiscal, planejamento tributário, contencioso…
Ler artigoQuanto custa pós em Direito Tributário EAD?
Uma pós-graduação em Direito Tributário a distância custa a partir de 10x R$ 20,99 na linha Pós Social. O valor varia conforme a instituição, o plano…
Ler artigoQual a melhor pós-graduação EAD em Direito Tributário
A melhor pós-graduação EAD em Direito Tributário é aquela que oferece credenciamento MEC, corpo docente especializado, conteúdo atualizado com a…
Ler artigoCBIOs e o Regime Monofásico de PIS/Cofins: Controvérsia Tributária
CBIOs e tributação: descubra a tese jurídica sobre regime monofásico de PIS/Cofins que pode economizar milhões. Análise para advogados.
Ler artigoVale a pena fazer pós-graduação em Direito Tributário EAD?
Sim, vale a pena para quem busca atuação técnica qualificada em planejamento tributário, consultoria ou contencioso fiscal. O formato EAD permite…
Ler artigoFortuito interno na greve fiscal: efeitos tributários
Entenda por que greve na Receita Federal é fortuito interno e não exime contribuinte de comunicar saída fiscal. Descubra os riscos tributários.
Ler artigoTransação tributária: estratégia de negociação e gestão de passivo fiscal
Entenda os riscos da transação tributária e descubra como economizar milhões em débitos fiscais. Confira a análise completa.
Ler artigoResidência fiscal internacional: mudanças no Reino Unido e riscos para brasileiros
Tributação internacional: entenda os riscos da mudança no non-dom status britânico para brasileiros. Confira a análise completa.
Ler artigoImunidade Tributária de Exportações: Limites Constitucionais à Lei Complementar
Descubra como a imunidade tributária das exportações não pode ser condicionada por lei complementar. Veja os riscos de autuações fiscais indevidas e confira a estratégia jurídica para defender…
Ler artigoProtesto de dívida ativa após isenção definitiva: ilegalidade e responsabilização
Entenda como cancelar protestos após isenção tributária definitiva e evite danos morais. Tese jurídica completa com jurisprudência do STJ. Confira a análise.
Ler artigoIBS e CBS: Fragmentação Processual e Riscos na Advocacia Tributária
Uniforme material, processos fragmentados: entenda os riscos do IBS em múltiplos estados. Estratégias práticas para advogados. Confira a análise.
Ler artigoPartilha Desigual de Herança: Segurança Jurídica e Tributária na Prática
Partilha desigual: conheça os riscos fiscais e judiciais. Veja como estruturar acordos com segurança jurídica. Análise técnica com jurisprudência do STJ. Confira agora!
Ler artigoLevantamento Bancário e ICMS-ST: A Fragilidade Probatória na Sonegação Fiscal
Domine a defesa em sonegação fiscal com ICMS-ST. Entenda os riscos do levantamento bancário isolado e conheça a jurisprudência do STJ. Confira agora!
Ler artigoRisco Fiscal Aduaneiro: A Falácia da Eficiência no Consenso
Advogado: dominar o risco fiscal aduaneiro na receita de consenso é vital. Entenda a linha tênue entre eficiência e infração. Análise prática.
Ler artigoInadimplência Injustificada: Defesa Contra a Criminalização
Advogado, entenda os riscos da inadimplência injustificada e a criminalização. Domine as teses de defesa para proteger seu cliente. Confira a análise!
Ler artigoDevedor Contumaz: Sanções, Crimes e Defesa Legal
Advogado, domine a tese do devedor contumaz! Saiba distinguir inadimplência e fraude para evitar criminalização e sanções políticas. Veja as estratégias.
Ler artigoTributação de Exportações: Defesa e Imunidade Constitucional
Domine a fronteira constitucional da tributação em exportações de commodities. Veja como blindar clientes e evitar confisco. Confira.
Ler artigoCrédito IBS/CBS: Impasses e Riscos para Advogados
Advogado, evite autuações milionárias! Desvende o novo crédito de IBS e CBS na Reforma Tributária e blinde seus clientes. Confira a análise prática!
Ler artigoSupremacia da Prova Material em Isenções Tributárias
Advogado tributarista, entenda a supremacia da prova material sobre o formalismo na concessão de isenções fiscais. Reverte negativas da Receita. Confira!
Ler artigoEmenda à Inicial: Não Desloca Propositura na Modulação
Modulação de efeitos: saiba se a emenda à inicial altera a data da ação. Evite prejuízos milionários. Análise processual essencial para advogados.
Ler artigoImunidade Tributária: Manutenção e Riscos de Cassação
Imunidade tributária: advogados, descubra os riscos da cassação e estratégias de defesa para instituições. Análise técnica crucial!
Ler artigoInsegurança Jurídica na Reforma Tributária: Riscos e Defesa
Advogados, desvende a insegurança jurídica da Reforma Tributária (CBS/IBS) e blinde clientes. Evite passivos e autuações. Confira a análise!
Ler artigoRenda Presumida: Embate Constitucional e Riscos Fiscais
Tributação por presunção: entenda a inconstitucionalidade do IR mínimo e a tese jurídica para defender clientes. Evite passivos milionários!
Ler artigoTributação no Destino: Crise Federativa e Nova Advocacia
Reforma Tributária: Entenda a tensão da tributação no destino e desigualdades regionais. Advogados, saibam como atuar na EC 132. Acesse os impactos!
Ler artigo