Entenda por que taxas de entrega não são receita e como excluí-las da base de cálculo de PIS/COFINS, gerando economia e recuperação de créditos fiscais.
Taxa de Entrega: a Tese para Excluir da Base de Cálculo Read More »
Entenda a atualização monetária e os juros na execução de obrigações. Garanta o valor real do crédito e evite perdas no cumprimento de sentença.
Execução Contratual: Guia de Juros e Correção Monetária Read More »
Descubra o poder da sustentação oral em inventários. Uma arma estratégica para reverter decisões, humanizar o processo e garantir uma partilha justa.
Sustentação Oral: A Estratégia Decisiva no Inventário Read More »
Análise da tese do STF que validou a terceirização da atividade-fim. Entenda os reflexos, a responsabilidade subsidiária e os limites da fraude.
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Entenda a prerrogativa do prazo em dobro no Processo Civil: seus fundamentos, quem tem direito e as exceções cruciais, como no processo eletrônico.
Prazo em Dobro no CPC: Regras, Exceções e Implicações Read More »
Explore a ordem pública na prisão preventiva: a fronteira entre cautela e exceção, seus fundamentos, critérios dos tribunais e o Pacote Anticrime.
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A prorrogação do crédito rural é um direito do produtor, não um favor do banco. Conheça os requisitos do MCR e a Súmula 298 do STJ para defender seu cliente.
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Explore os pilares do Direito do Trabalho, do vínculo empregatício aos desafios da uberização e compliance. Um guia completo para a advocacia moderna.
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Dano moral na era digital: a violação da LGPD não basta. Entenda por que a jurisprudência exige a prova do prejuízo efetivo para a indenização.
Dano Moral e LGPD: Fim do Dano Presumido? Read More »
