Responsabilidade civil no transporte aéreo: a jurisprudência mudou! Dano moral por atraso de voo e o critério de 4h para advogados. Saiba como agir.
Dano Moral em Atrasos de Voo: 4h e o Fim do In Re Ipsa Read More »
Desvende o Poder de Veto no Brasil. Jurídico ou político, é vital para o sistema de freios e contrapesos e a constitucionalidade das leis. Advogados, dominem!
Veto Presidencial: Domine o Controle Legislativo Read More »
Prescrição Intercorrente na Execução Civil: Entenda o marco inicial do prazo, a suspensão por falta de bens (Art. 921 CPC) e como evitar a extinção.
Prescrição Intercorrente: O Dies a Quo na Execução Civil Read More »
Constitucionalidade do RPPS: exclusivo para cargo efetivo. Empregados públicos? RGPS. Evite a inconstitucionalidade e os desafios jurídicos da EC 103/19.
Empregados Públicos no RPPS: Inconstitucionalidade e Impactos Read More »
ISS em plataformas digitais: locação ou serviço? Mergulhe na controvérsia tributária da hospedagem, a distinção entre dar e fazer, e os desafios legais da economia digital.
ISS: Locação ou Serviço em Hospedagem Digital para Juristas Read More »
Descubra a interpretação jurídica do valor do bem em arrematações para ITBI. O lance vencedor, não a avaliação, é a base tributária. Essencial para advogados.
ITBI em Arrematações Judiciais: O Lance é a Base Read More »
Advogado, domine a judicialização do canabidiol. Requisitos do STJ (Tema 106), ANVISA e estratégias jurídicas para garantir o fornecimento.
Direito à Saúde: Judicialização do Canabidiol para Advogados Read More »
A tensão entre autorregulação privada e normas públicas no Direito Ambiental Agrário: entenda como o mercado redefine a legalidade no agronegócio.
Agronegócio: Legalidade Insuficiente no Direito Ambiental Read More »
Desvende o dolo específico essencial para configurar a violência política de gênero (Art. 326-B CE). Entenda a proteção da mulher na política.
Violência Política de Gênero: Dolo Específico na Tipificação Read More »
Planos de saúde negam? A indicação médica prevalece! Advogados, domine a defesa contra negativas abusivas, Rol da ANS e off-label com a Lei 14.454/22.
Advogados: Vencer Negativas de Planos com Indicação Médica Read More »
