Análise crítica do ITBI: fato gerador (registro) e base de cálculo (valor de mercado). Essencial para advogados combaterem cobranças indevidas.
ITBI: Fato Gerador, Base de Cálculo e Jurisprudência Read More »
Estabilidade gestacional em vínculos precários na Adm. Pública: análise constitucional e trabalhista da proteção à gestante e ao nascituro.
Direitos da Gestante em Vínculos Precários na Adm. Pública Read More »
Liberdade de Imprensa x Direitos da Personalidade: Entenda a vedação da censura prévia no Brasil pela CF/88 e ADPF 130. O controle é posterior.
Censura Prévia e Imprensa: O Limite da Ação Judicial Read More »
Direito da Pessoa com TEA: Acessibilidade e vagas. Advogados, saiba como garantir direitos fundamentais do autista e combater negativas administrativas ilegais.
Advogado e Autismo: Direitos, Acessibilidade e Estacionamento Read More »
Desvende como o STJ molda o contencioso tributário com precedentes vinculantes. Estratégias processuais, modulação de efeitos e atuação proativa para advogados.
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Lei Complementar e a redução de incentivos fiscais: entenda a segurança jurídica e o Art. 178 do CTN. Essencial para advogados tributaristas e engenharia fiscal.
Engenharia Fiscal: Redução de Incentivos e Defesa Jurídica Read More »
Desvende a racionalidade do sistema de precedentes e a estratégia recursal no CPC/2015. Aprimore sua advocacia para o novo Direito Processual Civil.
Precedentes e Estratégia Recursal: O Novo CPC e a Advocacia Read More »
O Direito Concorrencial globalizado e a regulação de mercados essenciais em foco. Extraterritorialidade, cooperação, compliance. Desafios para advogados modernos.
Advocacia Concorrencial: Global, Regulação e Mercados Essenciais Read More »
A IA redefine o Direito: de hermenêutica à gestão processual. Entenda desafios éticos, vieses, responsabilidade e como liderar a advocacia aumentada.
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MP: O perfil institucional molda a hermenêutica constitucional. Entenda como a composição do Parquet influencia a interpretação e a justiça no Brasil.
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