Desvende a prisão preventiva: aprofunde-se na fundamentação concreta exigida, requisitos, contemporaneidade e defesas no processo penal. Essencial para advogados.
Prisão Preventiva: Fundamentação Concreta no Processo Penal Read More »
Advogado: compreenda a responsabilidade civil na cobrança indevida de dívidas inexistentes. Domine o CDC, dano moral in re ipsa e repetição de indébito.
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Obrigatória revisão 90 dias da prisão preventiva: quem deve fazer, quando e o que acontece se não for feita. Guia essencial para advogados.
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Desvende a Justiça Negocial no Direito Militar. Explore a aplicação do ANPP, seus requisitos e como advogados podem utilizá-lo para casos militares.
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Atualize-se sobre Licenciamento Ambiental e Dispensas. Cenário jurídico, novas modalidades, responsabilidades e a Pós-Graduação em Direito Ambiental.
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JCP: natureza jurídica e tributária. Guia para advogados sobre dedução, IRRF e limites dos Juros Sobre Capital Próprio. Otimize o planejamento fiscal e evite glosas.
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Arbitramento de aluguéis em divórcios: indenização por uso exclusivo de imóvel comum. Conheça o STJ, mancomunhão e dicas para advogados. Essencial!
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Domine a produção probatória e investigação criminal. Saiba sobre cadeia de custódia, provas ilícitas e o sistema acusatório para se destacar na advocacia.
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Advocacia Moderna: O Contencioso Administrativo Tributário é sua arma estratégica para anular multas, suspender débitos e manter a regularidade fiscal da empresa.
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Domine o Habeas Corpus e a atuação estratégica nos Tribunais Superiores (STJ/STF). Guia essencial para advogados sobre liberdade, prisão preventiva e execução penal.
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