Auxílio-alimentação no serviço público: A natureza jurídica da verba e a controvérsia dos descontos por faltas justificadas. Proteção do servidor.
Auxílio Alimentação e Faltas: Natureza Jurídica e Descontos Read More »
ICMS-ST: A restituição não pode ser parcelada! Entenda a inconstitucionalidade do Fisco impor o parcelamento e recupere seus créditos. Guia para advogados.
Restituição ICMS-ST: Fisco Não Pode Parcelar o Indébito Read More »
Direito Imobiliário e Multipropriedade: Conheça os direitos do consumidor em contratos de time-sharing, rescisão, arrependimento e Súmula 543 STJ.
Multipropriedade: Rescisão Contratual e Defesa do Consumidor Read More »
Custeio da prova pericial em Ações Coletivas: desvende a responsabilidade estatal, a isenção de associações e a garantia do acesso à justiça.
Custeio de Perícias em Ações Coletivas: O Dever Estatal Read More »
Crédito de imposto pago no exterior e prejuízo fiscal no Brasil: entenda como empresas evitam a bitributação e recuperam ativos fiscais. Essencial para advogados.
Crédito IRPJ Exterior: Prejuízo Fiscal e a Compensação Read More »
Desvende a tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, danos emergentes e lucros cessantes. Essencial para advogados, evite riscos fiscais.
Tributação de Indenizações: Evite Riscos Fiscais para Clientes Read More »
Advogados: Desvende a contagem da prescrição bienal no Direito do Trabalho quando o empregado dispensa o aviso prévio. Evite erros fatais e entenda a actio nata.
Prescrição Bienal: Aviso Prévio Dispensado Antecipa? Read More »
Advogados: domine o controle da inteligência estatal. Aprenda a combater abusos e garantir a legalidade no Direito Administrativo e Constitucional.
Controle da Inteligência de Estado: Limites Jurídicos Read More »
Responsabilidade civil de corretoras de cripto e CDC: objetiva, fortuito interno e inversão do ônus da prova. Saiba defender investidores em fraudes.
Responsabilidade Civil: Corretoras de Ativos Digitais e CDC Read More »
Desvende a prisão preventiva: aprofunde-se na fundamentação concreta exigida, requisitos, contemporaneidade e defesas no processo penal. Essencial para advogados.
Prisão Preventiva: Fundamentação Concreta no Processo Penal Read More »
