Entenda a vedação de dupla reparação em erro médico. Saiba quando restituição exclui custeio de nova cirurgia e evite improcedência. Confira a jurisprudência do STJ.
Dupla indenização em erro médico: a vedação consolidada pela jurisprudência Read More »
Entenda por que greve na Receita Federal é fortuito interno e não exime contribuinte de comunicar saída fiscal. Descubra os riscos tributários.
Fortuito interno na greve fiscal: efeitos tributários Read More »
Entenda os riscos da transação tributária e descubra como economizar milhões em débitos fiscais. Confira a análise completa.
Transação tributária: estratégia de negociação e gestão de passivo fiscal Read More »
Tributação internacional: entenda os riscos da mudança no non-dom status britânico para brasileiros. Confira a análise completa.
Residência fiscal internacional: mudanças no Reino Unido e riscos para brasileiros Read More »
Desjudicialização: descubra como os advogados perdem clientela ignorando inventários extrajudiciais e mediação. Confira os riscos.
Desjudicialização: competências, limites e oportunidades na advocacia contemporânea Read More »
Descubra como a ausência de taxa de juros clara invalida contratos bancários. Veja a jurisprudência do STJ e proteja seus clientes com esta tese defensiva comprovada.
Juros bancários sem indicação clara: nulidade da cobrança Read More »
Entenda como comprovar captação ilícita em testamentos e os riscos legais para advogados. Veja a jurisprudência do STJ e prazos decadenciais. Confira a análise completa.
Captação Ilícita em Testamentos: Vício, Prova e Jurisprudência do STJ Read More »
Descubra como a imunidade tributária das exportações não pode ser condicionada por lei complementar. Veja os riscos de autuações fiscais indevidas e confira a estratégia jurídica para defender seus clientes exportadores com base na hierarquia constitucional.
Imunidade Tributária de Exportações: Limites Constitucionais à Lei Complementar Read More »
Advogada; Mestre em Direito Social; Especialista em Direito Previdenciário – RPPS pela ESMAFE e RGPS pelo Unisal e em Direito Trabalhista e Processo do Trabalho.
Maria Lúcia Soares Rodrigues Read More »
Bacharel em Administração e Direito, Especialista em Direito Tributário, com Pós-graduação e demais Cursos pelo IBET. Funcionário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo desde 1986, passando por departamentos como Dívida Ativa e Diretoria de Arrecadação, ocupando função d
Hélio Hilário da Silva Junior Read More »
