Prove atividade especial em empresas inativas! Advogado, use Justificação Administrativa e perícia indireta para garantir a aposentadoria do cliente.
Atividade Especial: Como Provar em Empresas Inativas Read More »
Despesas educacionais para PCD como médicas no IRPF? Descubra como deduzir integralmente e recuperar impostos com jurisprudência STJ.
IRPF: Educação Inclusiva como Despesa Médica e Jurisprudência Read More »
Modelo Twin Peaks: Regulação financeira em 2 picos (prudencial e conduta). Advogados! Entenda estrutura, desafios e eficiência para o Direito Econômico.
Twin Peaks: Regulação Financeira e o Direito Econômico Read More »
Habeas Corpus preventivo para cultivo terapêutico de cannabis: entenda a evolução jurisprudencial, a dispensa de laudos e a defesa do direito à saúde.
HC Preventivo Cannabis Terapêutica: Jurisprudência e Prova Read More »
Advocacia Criminal: Da dogmática à defesa técnica de excelência. Domine inquérito, júri, recursos e compliance. Seja um criminalista estratégico e atualizado.
Excelência na Advocacia Criminal: Da Defesa Técnica à Estratégia Read More »
Cide-Remessas em pagamentos digitais: Saiba a incidência sobre softwares e plataformas, e domine as estratégias jurídicas para defender seus clientes.
Tributação da Cide-Remessas em Software e Plataformas Read More »
Domine a Prisão Preventiva e suas redecretações. Advogados criminalistas: compreenda requisitos e defenda a liberdade com medidas cautelares no Processo Penal.
Prisão Preventiva: Redecretação, Fatos Novos e Cautelares Read More »
Honorários em Execução Fiscal: Pagou antes da citação? Entenda a cobrança via causalidade, não sucumbência. Evite custos extras e defenda-se melhor.
Execução Fiscal: Honorários, Causalidade e Pagamento Pré-Citação Read More »
Entenda o “efeito outdoor” na propaganda eleitoral: como a proibição se estende a bandeiras e outros artifícios, seus reflexos jurídicos e multas. Essencial para advogados.
Efeito Outdoor: Reflexos Jurídicos na Propaganda Eleitoral Read More »
Desvende a complexidade constitucional na tributação de incentivos fiscais estaduais (créditos de ICMS) por IRPJ/CSLL. Análise do Pacto Federativo e jurisprudência.
Incentivos Fiscais Estaduais: A Tese Constitucional Read More »
