Entenda como a persecução penal afeta empresas. Advogados precisam de estratégias em Direito Penal Econômico, Compliance e defesa. Proteja seu cliente.
Criminal Econômico: Como Defender Empresas e Gestores Read More »
Desvende como novos CNPJs são usados para blindagem patrimonial e fraude à execução. Análise jurídica da sucessão empresarial de fato, desconsideração e responsabilidade.
Blindagem Patrimonial Fraudulenta: Novos CNPJs e Sucessão Read More »
Desvende a rastreabilidade do gasto público e a publicidade na execução orçamentária. Entenda por que saques em espécie são incompatíveis com a Constituição.
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Reforma Tributária: O Imposto Seletivo pode taxar medicamentos controlados? Analise a tensão constitucional entre o “sin tax” e a essencialidade para a saúde.
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Artigo 149-C e o IBS: A Reforma Tributária redefine a tributação nas compras públicas. Entenda o novo paradigma e seus reflexos legais.
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Além do resultado adverso: entenda a complexidade da Responsabilidade Civil Médica. Análise de culpa, nexo, prova pericial e dever de informação.
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Desvende a responsabilidade civil e o dano moral coletivo na hierexposição digital de menores. Proteção integral, ECA, LGPD e ACPs.
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Autotutela Administrativa vs Segurança Jurídica: analise o conflito da anulação de atos, decadência de 5 anos e inconstitucionalidade flagrante.
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Responsabilidade civil ambiental: risco integral, nexo causal e inversão do ônus da prova. Entenda as nuances para atuar na reparação de danos ambientais.
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Desvende a tensão entre a vulnerabilidade objetiva e a subjetividade judicial no estupro de vulnerável. Essencial para advogados e juízes.
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