Responsabilidade Civil do Estado: Entenda como quantificar o dano moral. Desafios, critérios, jurisprudência e o equilíbrio entre a vítima e o erário público.
Estado e Dano Moral: O Desafio da Quantificação Read More »
Advogado indispensável no Processo Civil: entenda capacidade postulatória, Arts. 76 e 103 do CPC, e as graves consequências da falta de representação.
Advogado: Essencial para a Capacidade Postulatória no CPC Read More »
Domine a tutela provisória na apelação! Estratégias e procedimentos no CPC/2015 para urgência e efetividade recursal. Evite danos com a tutela antecedente.
Tutela Provisória Recursal: Domine a Urgência no CPC Read More »
Ágio societário e Fisco: Desvende a dedutibilidade, os riscos do ágio interno e a substância econômica para um planejamento tributário seguro.
Ágio Interno: Substância, Forma e Risco Fiscal Read More »
É impossível anular relaxamento de prisão sem ouvir a defesa sobre novas provas. Contraditório e vedação à decisão surpresa garantem a liberdade.
Contraditório: Veto à Decisão Surpresa na Liberdade Read More »
Explore a utilização de prejuízos fiscais na transação tributária. Analise limites legais, controle externo e garanta segurança jurídica.
Prejuízo Fiscal na Transação: Limites e Controle Externo Read More »
Omissão de receitas por depósitos bancários: Entenda a fiscalização, ônus da prova e estratégias de defesa no Direito Tributário. Guia essencial para advogados.
Fisco e Depósitos: Defesa contra Omissão de Receitas Read More »
Desaforamento no Processo Penal: entenda essa medida excepcional de mudança de competência para garantir julgamento justo e a segurança do réu.
Desaforamento no Júri: Garantia de um Julgamento Justo Read More »
Descubra como maximizar a remição da pena pelo estudo: cumule frequência escolar e aprovação no Enem/Encceja. Cálculos, jurisprudência do STJ e o acréscimo de 1/3. Guia essencial para advogados.
Remição por Estudo e Cumulatividade na Execução Penal Read More »
Delegação de despesas municipais: Prefeito e Secretário. Entenda as responsabilidades, culpa in eligendo/vigilando e a LINDB na gestão fiscal.
Ordenação de Despesas: Prefeito e Secretário – Quem Responde? Read More »
