Para profissionais do Direito, este artigo explora como o Jusnaturalismo e a Biologia fundamentam a ordem jurídica, indo além do Direito Positivo. Entenda o impacto na hermenêutica, direitos fundamentais, Direito Ambiental, Bioética e Direito Penal. Indispensável para a prática e aprofundamento técnico.
Jusnaturalismo e Biologia na Ordem Jurídica Atual Read More »
Prisão preventiva e morte da vítima: a gravidade abstrata não justifica. Veja os requisitos legais, a distinção entre gravidade e o entendimento dos Tribunais.
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Responsabilidade Civil do Estado por morte de servidor devido a contaminação laboral. Entenda nexo, danos materiais/morais e estratégia para advogados.
Morte de Servidor por Contaminação: O Dever do Estado Read More »
Acordos extrajudiciais e penhora no rosto dos autos: entenda os limites da autonomia da vontade e evite ineficácia e fraude na execução.
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Honorários Advocatícios no IDPJ: Regra do CPC ou juízo de equidade? Entenda os critérios de fixação, a visão do STJ e a proporcionalidade. Guia prático.
Honorários no IDPJ: Equidade x Art. 85 CPC Read More »
Descubra a responsabilidade civil de terceiros e fornecedores em acidentes de trabalho por falha de equipamentos, incluindo locadoras e fabricantes. Análise jurídica completa.
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Sindicatos e meio ambiente do trabalho: explore a defesa constitucional da saúde laboral, de negociações à ACP. Proteja trabalhadores com expertise jurídica.
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Dano moral na cobrança indevida de alimentos: Não é automático! Saiba os limites e como comprovar a responsabilidade civil no Direito de Família.
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Reforma Tributária e PIS/Cofins: Desvende o impacto no agronegócio, créditos e transição para CBS/IBS. Prepare-se para o novo Direito Tributário.
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Desvende a responsabilidade civil de bancos sobre fundos esquecidos. Entenda a prescrição, o dever de informação e como advogados podem atuar. Guia completo!
Fundos Esquecidos: Responsabilidade Bancária e Prescrição Read More »
