Desvende os desafios e oportunidades da reestruturação e insolvência empresarial. Domine a Lei 11.101/05 e reformas de 2020 para sua advocacia.
Advocacia na Reestruturação e Insolvência: Lei 11.101/05 Read More »
Descubra o termo inicial da execução de penas restritivas de direitos para interrupção da prescrição executória. Advogados criminais: saiba como atuar e evitar perdas!
Prescrição PRD: Audiência Admonitória Interrompe ou Não? Read More »
Reforma Tributária: a nova responsabilidade fiscal de intermediários e o paradoxo da eficiência. Estratégias de defesa para advogados tributaristas.
Reforma Tributária: O Dilema do Intermediário no Fisco Read More »
Advogados e tributaristas: entenda a classificação da natureza do produto no agronegócio e seus impactos diretos no PIS e Cofins. Otimize a gestão fiscal!
PIS/Cofins no Agronegócio: Natureza e Alíquotas Fiscais Read More »
Desvende a Soberania Estatal e Não Intervenção no D.I.P. Entenda seus limites, desafios com Direitos Humanos e sanções. Atualize-se!
Soberania e Não Intervenção no DIP: Limites e Tensões Atuais Read More »
Proteja-se no mercado imobiliário! Entenda a vinculação da oferta, como “ITBI Grátis”, e a responsabilidade civil por publicidade enganosa.
Publicidade Imobiliária: Oferta Vinculante e Resp. Civil Read More »
Advogados: Saiba defender a segurança jurídica e a irretroatividade na revogação de regimes especiais de tributação por decretos.
Revogação de Regimes Especiais: Irretroatividade e Segurança Read More »
A mudança Fisco-Contribuinte: conformidade e autorregularização. Advogados, entenda o novo paradigma do Direito Tributário, previna litígios e domine a gestão de riscos fiscais.
Fisco 2.0: Conformidade e Autorregularização na Advocacia Read More »
Desvende a responsabilidade civil do proprietário registral em venda de veículos. Entenda a tradição, Súmula 132 do STJ e o ônus da prova em acidentes.
Dano Veicular: Proprietário, Guarda e Alienação Read More »
Responsabilidade civil por acidentes de consumo. Entenda a objetividade, fortuito interno, danos e excludentes no CDC. Essencial para advogados!
CDC: Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Consumo Read More »
