ECA Digital e IA: a proteção integral da saúde mental de crianças e adolescentes. Advogados, desvende a responsabilidade das plataformas na era dos algoritmos.
ECA Digital e IA: A Proteção Legal da Saúde Mental Infantil Read More »
Análise da tutela penal e constitucional do Estado Democrático de Direito: da LSN à Lei 14.197/21, crimes, STF e liberdade de expressão.
A Tutela Penal do Estado Democrático: Dogmática e Prática Read More »
Direito Educacional: além da vaga. Entenda a complexidade da universalização, mínimo existencial e inclusão. Essencial para advogados e estudiosos do tema.
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Desmascarando o mito: matéria de ordem pública não reabre prazos recursais no CPC. Entenda a preclusão e a tempestividade.
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Lei 14.133/2021: A atualização de valores é crucial! Saiba sua natureza jurídica, segurança econômica e como impacta a dispensa de licitação. Guia prático.
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Base de cálculo de comissões em vendas a prazo: juros e encargos financeiros devem entrar? Saiba o que diz o Direito do Trabalho e evite litígios.
Comissão nas Vendas a Prazo: Incluir Juros na Base de Cálculo? Read More »
Dosimetria da Pena no Brasil: Critérios, fases e individualização. Domine o sistema trifásico para atuação penal precisa e justa.
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Responsabilidade civil no transporte aéreo: a jurisprudência mudou! Dano moral por atraso de voo e o critério de 4h para advogados. Saiba como agir.
Dano Moral em Atrasos de Voo: 4h e o Fim do In Re Ipsa Read More »
Desvende o Poder de Veto no Brasil. Jurídico ou político, é vital para o sistema de freios e contrapesos e a constitucionalidade das leis. Advogados, dominem!
Veto Presidencial: Domine o Controle Legislativo Read More »
Prescrição Intercorrente na Execução Civil: Entenda o marco inicial do prazo, a suspensão por falta de bens (Art. 921 CPC) e como evitar a extinção.
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