Desvende os desafios do Direito Concorrencial na era digital: self-preferencing, essential facilities e o abuso de posição dominante em plataformas. Essencial para juristas.
Concorrência Digital: Desafios Legais para Juristas Read More »
Advogados: desvende a obrigatoriedade de custeio de medicamentos off label pelos planos de saúde. Fundamentos jurídicos, STJ, CDC e Lei 14.454/22. Prepare suas ações!
Off Label: Obrigatoriedade de Custeio. Guia Legal. Read More »
Tratados de comércio e meio ambiente: análise jurídica das salvaguardas, não retrocesso, precaução e sanções. Essencial para advogados.
Comércio Internacional: Direito Ambiental em Tratados Atuais Read More »
Fixação de Honorários: Domine a distinção entre Fazenda Pública e empresas estatais para assegurar sua remuneração conforme o CPC/15 e evite prejuízos.
Honorários: Estatais não são Fazenda Pública no CPC Read More »
Advogados: Saiba como o parcelamento tributário suspende a persecução penal. Domine a relação entre adimplemento fiscal e crimes tributários.
Crimes Tributários: Parcelamento e Suspensão da Pretensão Punitiva Read More »
Estelionato e comprovantes falsos: análise jurídica da fraude em pagamentos digitais. Dogmática, Lei 14.155/21, competência e prova digital para advogados.
Comprovante Falso: Estelionato Digital e Dogmática Penal Read More »
Desvende o tenso equilíbrio entre proteção do consumidor financeiro e teoria do risco. Entenda a responsabilidade bancária, hipervulnerabilidade e superendividamento no Direito.
Consumidor Financeiro: Risco Bancário e Novas Teses Legais Read More »
IPTU e APP em imóveis urbanos: saiba como restrições ambientais podem anular a tributação, questionando o fato gerador e a capacidade contributiva.
IPTU em APP: Não Incidência e o Esvaziamento Econômico Read More »
Herança digital: Desafios na sucessão de bens virtuais, privacidade e planejamento. O Direito frente aos ativos intangíveis da era digital.
Herança Digital: Desafios e Soluções para Advogados Read More »
Concursos: Retificação injustificada de notas é ilegal! Saiba como o controle judicial atua para garantir transparência, isonomia e o direito dos candidatos.
Retificação Injustificada de Notas em Concursos Públicos Read More »
