Direito à Moradia vs. Hipoteca: Desvende a impenhorabilidade superveniente do bem de família. Impacto da união estável em garantias reais. Guia para advogados.
Tensão: Hipoteca, Moradia e Impenhorabilidade Superveniente Read More »
Desafios na execução de alimentos? Domine ritos, prisão civil, penhora e medidas atípicas do CPC. Garanta a efetividade da cobrança.
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Conflito de direitos no trabalho: entenda a redução de jornada para pais de pessoas com deficiência, base legal, salário e como atuar estrategicamente.
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Desvende a Failing Firm Defense: a exceção antitruste do CADE que salva empresas em crise via fusões e aquisições. Essencial para advogados empresariais.
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Responsabilidade Civil do Estado: Desvende a jurisprudência sobre atos comissivos/omissivos, nexo causal, danos e defesas. Essencial para advogados.
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Desafios da gestão pública em ano eleitoral: saiba as condutas vedadas, publicidade e compliance para evitar cassação e multas. Guia para advogados.
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Domine a Parte Especial do Direito Penal. Análise dogmática e prática para advogados criminalistas, com foco em teses defensivas e jurisprudência atualizada.
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Competência jurisdicional em inventários com elementos internacionais: descubra as regras do CPC sobre bens no exterior, ITCMD e a pluralidade de juízos no Brasil.
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Fraudes bancárias: Analise a responsabilidade civil do banco e quando a culpa exclusiva da vítima, ao entregar senhas, rompe o nexo causal.
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Auxílio-alimentação: Lei 14.442/2022, natureza salarial/indenizatória e PAT. Entenda as inovações e evite passivos trabalhistas e fiscais.
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