Descubra quem arca com honorários na execução extinta por prescrição. Entenda a causalidade, prescrição direta/intercorrente e a responsabilidade do credor.
Prescrição da Execução: Honorários e Princípio da Causalidade Read More »
Domine o Garantismo Penal: preserve o sistema acusatório, combata parcialidade, nulidades e provas ilícitas. Aprimore sua advocacia.
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Composição dos TREs: juristas e paridade de gênero. Imperativo constitucional para a legitimidade democrática e inclusão nas cortes eleitorais.
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Análise jurídica da cobertura de planos de saúde para medicamentos domiciliares e canabidiol. Entenda a Lei 14.454/2022, Rol da ANS e desafios do registro.
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Honorários sucumbenciais em execuções fiscais reunidas: entenda a sistemática do cálculo unificado pelo Art. 85 do CPC para evitar onerosidade excessiva.
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Cassação de Prefeito: DL 201/67. Aspectos constitucionais e processuais, nulidades, e a Súmula Vinculante 46. Proteja mandatos com estratégia jurídica.
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Desvende a responsabilidade civil e o contencioso de incidentes de segurança de dados na LGPD. Um guia para advogados no Direito Digital.
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Condômino antissocial: analise o conflito propriedade x função social. Domine multas, processo legal e exclusão em condomínios. Essencial para juristas.
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