Descubra os limites da responsabilidade civil de provedores na violação de direitos autorais. Análise do Marco Civil da Internet e da jurisprudência.
Direito Autoral e Marco Civil: Responsabilidade do Provedor Read More »
A coisa julgada na Ação Civil Pública tem limites territoriais? Entenda a polêmica do art. 16 da LACP e a eficácia nacional das decisões coletivas.
Ação Civil Pública: Limites Territoriais da Coisa Julgada Read More »
Entenda o paradoxo da sucumbência no CPC/15: como o vencedor da ação pode se tornar devedor e as estratégias para gestão de riscos nos honorários.
Sucumbência e Gestão de Risco: Honorários no Novo CPC Read More »
Analisamos a evolução da subordinação jurídica frente às plataformas digitais. Entenda a subordinação algorítmica e os desafios regulatórios atuais.
A Nova Subordinação: Vínculo de Emprego na Era Digital Read More »
Análise da responsabilidade civil no transporte aéreo. Entenda o conflito entre o CDC e tratados e os limites para indenizações por danos morais e materiais.
Responsabilidade Civil Aérea: CDC ou Tratados? Read More »
Entenda a estabilidade do servidor e a legalidade do PAD. Saiba como nulidades processuais podem anular a demissão e garantir a reintegração ao cargo.
Estabilidade e PAD: A Defesa para a Reintegração Read More »
Diferencie relação de emprego e prestação de serviços. Entenda os critérios da CLT, a pejotização, a visão do STF e evite passivos trabalhistas.
CLT ou PJ: Guia para evitar o risco do vínculo empregatício Read More »
Análise sobre o perfil genético na execução penal. Entenda a coleta de DNA, a recusa do condenado e os limites da atuação da defesa criminal.
DNA na Execução Penal: Limites e Defesa do Condenado Read More »
Entenda o constitucionalismo como pré-compromisso contra o arbítrio e os desafios da hermenêutica na defesa da supremacia da Constituição.
Constituição como Limite: Desafios da Hermenêutica Jurídica Read More »
Descubra a responsabilidade civil objetiva de escolas em acidentes. Entenda como o dever de vigilância e o CDC fundamentam a obrigação de indenizar.
Responsabilidade Civil de Escolas e o Dever de Vigilância Read More »
