No pós-positivismo, a hermenêutica jurídica define a justiça. Veja os limites da interpretação, a construção da norma e os riscos do ativismo judicial.
Hermenêutica Jurídica: O Limite Entre Interpretar e Legislar Read More »
A Era da Consensualidade no Direito Administrativo: entenda a mudança de paradigma da imposição para a negociação e por que o advogado deve dominar o tema.
O Novo Direito Administrativo: A Era da Consensualidade Read More »
Empresas do Simples Nacional têm isenção na distribuição de lucros. Entenda como a hierarquia das normas protege esse direito contra leis estaduais.
Simples Nacional: Isenção de Lucros e Defesa Tributária Read More »
Descubra o marco temporal para a remição da execução. Saiba por que a assinatura do auto de arrematação é o prazo final para salvar o bem do devedor.
Auto de Arrematação: Limite para a Remição da Execução Read More »
CDC vs. Tratados no transporte aéreo: entenda o Tema 210 do STF, a limitação para danos materiais e a aplicação integral para danos morais.
CDC vs Montreal: A Decisão do STF no Transporte Aéreo Read More »
Entenda o constitucionalismo abusivo, que usa a lei para erodir a democracia, e a autodefesa institucional do Judiciário como resposta a essa ameaça.
Autodefesa do Judiciário: Limites e Legitimidade Read More »
Proteção ao trabalhador e livre iniciativa: entenda o equilíbrio constitucional, os limites da pejotização e as recentes decisões do STF.
Livre Iniciativa e Proteção ao Trabalho: O Equilíbrio do STF Read More »
Entenda os limites do controle judicial sobre agências reguladoras. Veja o papel da deferência judicial, LINDB e AIR para a segurança jurídica.
Controle Judicial de Agências: Entenda os Limites Atuais Read More »
Entenda a validade do aceite e seu impacto na cessão de créditos. Um guia para advogados sobre segurança jurídica em duplicatas e recebíveis.
Aceite na Cessão de Crédito: Validade e Segurança Jurídica Read More »
A ausência do registro audiovisual da prova oral no processo penal gera nulidade absoluta por violar a ampla defesa. Entenda as consequências.
Ausência de Gravação e Nulidade no Processo Penal Read More »
