Entenda como a alteração de jornada da gestante pode configurar falta grave e gerar a rescisão indireta, garantindo a indenização da estabilidade.
Rescisão Indireta da Gestante: Estabilidade e Direitos Read More »
Análise da expansão penal sobre organizações criminosas e o erro técnico de usar o conceito de narcoterrorismo. Entenda as distinções dogmáticas.
Narcoterrorismo e Crime Organizado: Limites Técnicos da Lei Read More »
Entenda a estrutura do Judiciário e a ascensão à segunda instância. Saiba como a promoção de desembargadores e o Quinto Constitucional impactam sua estratégia.
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Domine a nova dinâmica contratual trabalhista. Análise sobre a flexibilização, teletrabalho, intermitente e os riscos da pejotização para o advogado.
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[TEMA PRINCIPAL] para Advogados: Domine as regras, evite erros comuns e saiba como se destacar. Guia prático e direto para sua atuação profissional.
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Análise do combate à violência doméstica no ordenamento jurídico. Entenda a Lei Maria da Penha, medidas protetivas, provas e seus reflexos no Direito de Família.
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Análise sobre liberdade de expressão e vedação à censura no Direito brasileiro. Entenda a tensão entre sigilo estatal e o direito à informação.
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Federalismo fiscal: podem Municípios reter IRRF de estatais federais? Análise do Art. 158, I, da CF e a tese que veda a apropriação da receita.
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Entenda como a inércia da parte e o não cumprimento de diligências levam à extinção do processo. Veja as regras do Art. 485 do CPC e como evitar.
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Prazo decadencial para anular negócio por dolo: entenda por que os 4 anos contam da celebração do ato (art. 178, CC) e não da descoberta da fraude.
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