Entenda o dano moral in re ipsa na violência doméstica. A ofensa é presumida, dispensando a prova do sofrimento e agilizando a indenização da vítima.
Dano Moral na Violência Doméstica: Guia do In Re Ipsa Read More »
Guia sobre a tutela jurídica do patrimônio cultural. Veja a responsabilidade civil e penal do Estado e privados por danos a acervos históricos.
Patrimônio Cultural: Responsabilidade Civil e Penal Read More »
Domine a aposentadoria por incapacidade permanente. A prova da incapacidade deve ser atual. Entenda por que laudos antigos são um erro e como vencer a ação.
Incapacidade Permanente: O Poder da Prova Contemporânea Read More »
A definição da base de cálculo do ITCMD gera conflitos com o Fisco. Entenda os limites do arbitramento e como defender o patrimônio do seu cliente.
Base de Cálculo do ITCMD: Estratégias de Defesa para Advogados Read More »
Entenda a Manutenção de Posse: os requisitos do CPC, o que é turbação e como usar o procedimento especial para obter a proteção liminar da posse.
Manutenção de Posse: Requisitos, Liminar e Estratégia Read More »
Prescrição intercorrente: entenda a transformação na execução civil com a Lei 14.195/21. Saiba como os novos prazos e regras impactam sua atuação.
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Pode um decreto alterar a nacionalidade originária prevista na Constituição? Entenda os limites do Poder Executivo e a hierarquia das normas.
Nacionalidade: Supremacia da Constituição sobre Decretos Read More »
Entenda a responsabilidade solidária de fabricantes, concessionárias e seguradoras na falta de peças e os direitos do consumidor segundo o CDC.
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Entenda a seleção de jurados como engenharia processual. Saiba como o uso estratégico de recusas e a análise de perfis pode definir o veredito no Júri.
Seleção de Jurados: Estratégia e Técnica no Tribunal do Júri Read More »
Entenda a evolução do PAT e a insegurança jurídica. As novas regras sobre rebate e portabilidade exigem adequação para evitar riscos fiscais e trabalhistas.
Mudanças no PAT: Riscos para a Segurança Jurídica Read More »
