Tensão jurídica: Propriedade vs. Condomínio na Era Digital. Analise locação por temporada, hospedagem e jurisprudência do STJ. Guia para advogados.
STJ e Condomínio: Limites à Propriedade na Locação Digital Read More »
Gordofobia no trabalho: responsabilidade civil, assédio moral, prova e indenização. Guia jurídico completo para advogados.
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A abusividade da rescisão unilateral de planos de saúde em tratamento de emergência. Conheça seus direitos e defenda-se judicialmente.
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Advogado, domine a resolução contratual imobiliária! Entenda os limites de retenção de valores (25% ou 50%), Lei do Distrato e Súmula 543 do STJ.
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Advocacia e magistratura: entenda a inexistência de hierarquia e a essencialidade das prerrogativas. Defenda seus direitos e a justiça!
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Agente público: responsabilidade penal na violação de sigilo funcional e obstrução da justiça. Análise crucial para advogados.
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Fundações não podem pedir recuperação judicial. Entenda por que sua natureza civil e a ausência de intuito lucrativo as excluem da Lei 11.101/05.
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Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades: Entenda a segurança jurídica. Balanço de Determinação (CPC) prevalece sobre FCD sem previsão contratual.
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Advogados: Dano presumido (in re ipsa) na violação de marcas. Domine a responsabilidade civil e a jurisprudência do STJ para ações e defesas.
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Habilitação de benefícios fiscais: entenda riscos de indeferimentos e multas. Proteja seu cliente e otimize estratégias tributárias.
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