Advogados: Desvende a responsabilidade civil de provedores e o dano moral in re ipsa em fraudes digitais, à luz do Marco Civil da Internet.
Responsabilidade de Provedores: Dano Moral In Re Ipsa na Fraude Digital Read More »
Transação Tributária e Controle Externo: Desvende os limites. Proteja a segurança jurídica dos acordos Fisco-contribuinte. Guia essencial para advogados.
Transação Tributária: Limites do Controle e Segurança Jurídica Read More »
CPR e Recuperação Judicial: Análise da natureza jurídica da Cédula de Produto Rural e a extraconcursalidade da CPR Física. Essencial para o Direito do Agronegócio.
CPR e Recuperação: A Exclusão que Protege o Agro Read More »
Entenda a iniciativa legislativa parlamentar em direitos sociais. O STF Tema 917 desmistifica o vício de iniciativa por despesa.
Tensão: Iniciativa Legislativa, Direitos Sociais e Tema 917 Read More »
Vícios formais no processo administrativo sancionador podem anular multas e atos punitivos. Saiba como identificar falhas para garantir sua defesa e legalidade.
Vícios Formais: A Chave para Anular Atos Sancionadores Read More »
Domine a Nova Lei de Improbidade Administrativa: dolo específico, retroatividade benéfica e impacto na defesa. Sua atualização jurídica essencial.
Nova Improbidade: Dolo Específico e Retroatividade Benéfica Read More »
Advogados públicos: desvende a governança algorítmica e seu papel nas Cidades Inteligentes. LGPD, motivação e responsabilidade estatal em foco.
Advocacia Pública: Governança Algorítmica em Smart Cities Read More »
Extra-fiscalidade e revogação de incentivos fiscais: desafios do Direito Tributário contemporâneo. Saiba como lidar com a instabilidade legislativa e defender clientes.
Extra-fiscalidade e Revogação de Incentivos no Tributário Read More »
Responsabilidade Civil do Estado: domine a teoria objetiva, dano moral e o direito de regresso. Guia essencial para advogados.
Responsabilidade Civil do Estado: Domínio e Estratégias Read More »
Exame criminológico: polêmico na execução penal. Sua exigência judicial requer fundamentação concreta, não genérica. Advogados devem impugnar decisões vazias.
Exame Criminológico: Fundamentação e Defesa na Execução Penal Read More »
