A consensualidade no Direito Administrativo Sancionador Disciplinar revoluciona. Entenda o novo paradigma, TACs, ANPCs e o papel estratégico do advogado.
Consensualidade Disciplinar: O Novo Paradigma Jurídico Read More »
Entenda a Responsabilidade Civil Objetiva do Estado em casos de falha no dever de guarda e vigilância. Análise de prisões, escolas e hospitais.
Responsabilidade Objetiva do Estado: Guarda e Vigilância Read More »
Justiça Eleitoral vai além das urnas. Entenda como AIJEs, AIMEs e decisões estruturantes moldam a democracia e sua advocacia em anos não eleitorais.
Justiça Eleitoral: O Papel Estruturante Fora das Urnas Read More »
Defensoria Pública: Concretização do Acesso à Justiça. Desvende prerrogativas, Custos Vulnerabilis e atuação coletiva para advogados e juristas.
Defensoria Pública: Acesso à Justiça e Sua Estratégia no Direito Read More »
Advogados: Desvende a responsabilidade civil de bancos em fraudes de terceiros. Súmula 479 STJ, fortuito interno e a força da tutela coletiva (ACP).
Fraudes Bancárias: Responsabilidade e Ação Coletiva (Súmula 479) Read More »
OAB 45: Na trave com 37-39 pontos? Entenda a batalha das anulações! Guia definitivo de recursos, estudo para 2ª fase e gestão emocional para sua aprovação.
OAB 45: Batalha das Anulações e Aprovação na 1ª Fase Read More »
Revisão judicial de benefícios em previdência complementar: entenda o CDC, índices de correção, prescrição e o equilíbrio atuarial para advogados.
Revisão Judicial de Benefícios em Previdência Complementar Fechada Read More »
Retroatividade da lei mais benéfica em multas tributárias e aduaneiras. Análise do Tema 487 do STF e sua aplicação no Direito Sancionador.
Tributário Sancionador: Tema 487 e a Lei Mais Benéfica Read More »
Direito ao abatimento do FIES para médicos no SUS e pandemia: aspectos legais e judiciais, superando a burocracia para garantir seu direito.
Abatimento FIES Médicos da Saúde: Direito e Jurisprudência Read More »
Indignidade sucessória: Lei 14.661/2023 altera exclusão de herdeiros. Condenação penal por homicídio doloso agora gera exclusão automática.
Indignidade: Exclusão Automática por Sentença Penal Read More »
