Transação Tributária: Domine o instituto essencial para advogados. Entenda isonomia, eficiência, CTN e modalidades para regularizar passivos fiscais e negociar com o Fisco.
Estratégias na Transação Tributária: Isonomia e Eficiência Read More »
Advogados, domine a Responsabilidade Civil em ofensas por áudios em grupos virtuais. Prova, dano moral e fundamentos jurídicos essenciais.
Responsabilidade Civil: Ofensas em Grupos Privados Read More »
Direito Previdenciário Complementar: explore a governança, gestão de ativos e transferência de planos em EFPC. Essencial para advogados e juristas.
Direito EFPC: Gestão, Governança e Transferência Read More »
Domine a Teoria da Qualidade e Proteção Contratual no Direito do Consumidor. Aborda CDC, vulnerabilidade, responsabilidade, dever de informação e práticas abusivas.
Direito do Consumidor: Teoria da Qualidade e Contratos Read More »
Análise da inconstitucionalidade do IPVA sobre embarcações e aeronaves pré-Reforma Tributária e as mudanças trazidas pela EC 132/2023. Essencial para advogados tributaristas.
IPVA: Embarcações e Aeronaves – Da Inconstitucionalidade à Reforma Read More »
Advogados: Entenda a obrigação dos planos de saúde em custear terapias multidisciplinares para TEA. A Lei 14.454/2022 e o fim do rol taxativo da ANS.
Obrigação de Custeio: Terapias TEA e Lei 14.454/2022 Read More »
Seletividade penal gera crise de isonomia na prática forense. Entenda como o sistema pune desigualmente e aprimore sua defesa para combater injustiças.
Seletividade Penal: Crise da Isonomia na Prática Forense Read More »
Análise profunda da Separação de Poderes e Freios e Contrapesos no Brasil. Desvende a complexa dinâmica constitucional, o papel do STF e a atuação dos poderes.
Poderes, STF e Freios: A Dinâmica Constitucional do Brasil Read More »
Desvende a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos e a gestão de precedentes no Brasil. Entenda sua evolução, aplicação e o papel do advogado.
Dominando Repetitivos STJ: Gestão e Aplicação de Precedentes Read More »
Desvende a complexidade dos precatórios e execução contra a Fazenda Pública. Entenda os desafios, alterações legais e a atuação do advogado. Essencial para juristas.
Precatórios: Domine a Execução contra a Fazenda Pública Read More »
