Materialidade delitiva no tráfico: entenda por que o laudo pericial definitivo é indispensável para a condenação e as implicações de sua ausência.
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O racismo estrutural e a Lei 14.532/2023 transformam o Direito. Injúria racial, agora imprescritível, exige nova hermenêutica. Advogados precisam saber!
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Prova emprestada nas perícias de insalubridade: celeridade x contraditório. Saiba como advogados devem usar e impugnar com técnica e estratégia.
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Prova digital e cadeia de custódia no processo penal: garanta a integridade, evite nulidades e detecte manipulações de evidências em celulares.
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Responsabilidade civil por alimentos impróprios: análise para advogados. CDC, dano moral, vício vs. fato do produto, excludentes. Domine o tema!
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Pejotização: entenda a fraude trabalhista, seus limites e impactos. Análise técnica da subordinação, primazia da realidade e os riscos jurídicos.
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O direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica industrial. Laudos, jurisprudência e recuperação de valores. Essencial para advogados tributaristas.
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