Ressarcimento de PIS/Cofins na substituição tributária. Saiba como recuperar tributos pagos a maior quando a venda real é menor que a base presumida.
PIS/Cofins-ST: A Tese para o Ressarcimento de Créditos Read More »
Entenda a infidelidade patrimonial, a gestão temerária e fraudulenta nos crimes contra o Sistema Financeiro. Análise da Lei 7.492/86 e teses defensivas.
Infidelidade Patrimonial vs Gestão Temerária: Crime e Defesa Read More »
Análise do Licenciamento Ambiental no Brasil. Entenda suas fases, competências, EIA/RIMA e os principais desafios jurídicos para a advocacia.
Licenciamento Ambiental: Desafios e Atuação do Advogado Read More »
O benefício fiscal do PERSE está em risco. Entenda o cenário jurídico, os desafios da segurança tributária e as teses para garantir o direito adquirido.
PERSE e Segurança Jurídica: Estratégias de Defesa Read More »
Analise os impactos da tributação de dividendos nas sociedades profissionais. Entenda os riscos de dupla tributação e os efeitos no sistema tributário.
Tributação de Dividendos: Impactos para Sociedades Profissionais Read More »
Domine a nova era do Direito de Família. Entenda os desafios processuais e a interdisciplinaridade para se destacar na advocacia contemporânea.
Direito de Família: Estratégias para a Advocacia Atual Read More »
Análise da autocomposição em litígios estruturais, a governança de entes privatizados e a validação de acordos sobre poder de voto pelo STF.
Acordos no STF e a Governança de Entes Privatizados Read More »
Análise jurídica do dever estatal no combate ao racismo estrutural. Entenda a responsabilidade do Estado sob a ótica da Constituição e dos tratados.
Racismo Estrutural e o Dever Jurídico do Estado Read More »
Entenda a rigorosa caracterização do grupo econômico na CLT e a vedação à presunção por indícios genéricos, como a mera identidade de sócios.
Grupo Econômico: Requisitos Atuais e o Fim da Presunção Read More »
O regime jurídico dos criptoativos foi consolidado no Brasil. Entenda a Lei 14.478/22, a regulação do BC/CVM e os novos desafios para a advocacia.
Criptoativos: A Nova Regulação Jurídica e seus Impactos Read More »
