Entenda a responsabilidade objetiva dos bancos em fraudes de terceiros. Saiba como a Súmula 479 do STJ e o CDC fundamentam o dever de indenizar.
Fraude Bancária: A Responsabilidade Objetiva dos Bancos Read More »
Análise da responsabilidade jurídica na desinformação eleitoral. Veja como a propagação de fake news gera dano moral coletivo e abuso de poder.
Desinformação Eleitoral: Responsabilidade e Dano Coletivo Read More »
Analise a linha tênue entre terceirização lícita e fraude trabalhista. Entenda os critérios do STF sobre pejotização e saiba como evitar riscos.
Pejotização: Fraude Trabalhista ou Contrato Lícito? Read More »
Entenda a fixação de honorários por equidade na desistência da ação antes da contestação e como evitar valores desproporcionais. Análise do CPC/15.
Honorários e Desistência: Fixação por Equidade é Possível? Read More »
Explore a dinâmica da Justiça do Trabalho e os desafios da advocacia. Saiba como uberização, terceirização e decisões do TST impactam sua atuação.
Justiça do Trabalho: Desafios e Estratégias para Advogados Read More »
Saiba até onde vai o controle judicial na arbitragem com a Adm. Pública. Conheça os limites da ação anulatória e a vedação à análise de mérito.
Arbitragem Pública: Limites do Controle Judicial Read More »
A palavra da vítima pode condenar sozinha? Entenda a complexa valoração da prova no Processo Penal e a tensão com a presunção de inocência.
Palavra da Vítima no Processo Penal: Relevância e Limites Read More »
Entenda o controle judicial sobre a desclassificação de licitantes e como o princípio do formalismo moderado busca garantir a proposta mais vantajosa.
Desclassificação em Licitação: Limites do Controle Judicial Read More »
Entenda a Responsabilidade Objetiva e a Teoria do Risco em fraudes de boletos. Saiba como a falha na segurança de dados gera o dever de indenizar.
Fraude Boleto: Responsabilidade Objetiva e Teoria do Risco Read More »
Entenda a soberania estatal no controle migratório por saúde, a transição do risco de contágio ao ônus público e os limites dos Direitos Humanos.
Soberania e Saúde: Limites Jurídicos do Controle Migratório Read More »
