Legale Educacional

Disputas Societárias e Recurso Especial no STJ: Guia Prático

Entenda o papel do recurso especial do STJ nas disputas societárias e saiba como atuar com eficácia em conflitos empresariais.

Exclusão do IBS e CBS das bases de cálculo: entenda os impactos jurídicos da EC 132 sobre IPI, ICMS e ISS para advogados.

Descriminalização do aborto no Brasil: saiba o enquadramento jurídico, desafios constitucionais e efeitos práticos para o Direito.

Guia completo sobre contratos de intermediação esportiva e direitos creditícios em transferências de atletas profissionais.

Extorsão no Direito Penal: conceito, lei e prática. Saiba como identificar, diferenciar e atuar em casos de extorsão na advocacia penal.

Responsabilidade civil do empregado: saiba requisitos, hipóteses e cuidados na indenização por danos à imagem do empregador. Confira!

Filtro de relevância no recurso especial: saiba como funciona, critérios práticos e os impactos na atuação do advogado perante o STJ.

Proteção jurídica das terras no Brasil: fundamentos, instrumentos legais, regularização fundiária e defesa de direitos fundiários e indígenas.

Recuperação judicial de estatais: saiba os limites legais, quem pode ou não ser incluído e os principais impactos no direito empresarial.

Entenda os fundamentos, desafios jurídicos e procedimentos para a produção e validade da prova penal digital no processo criminal.