setembro 2025

Responsabilidade civil estacionamento: saiba como estabelecimentos respondem por furtos e danos, fundamentos legais e dicas práticas para advogados.

Entenda a regulação do crédito consignado, seus limites legais e desafios jurídicos. Saiba como atuar com segurança nesse segmento.

Descubra como o viés confirmatório afeta a colaboração premiada e conheça estratégias para defesa eficaz no processo penal.

Direito ao acesso bancário: fundamentos jurídicos, regulação e tutela judicial para garantir serviços bancários essenciais e proteção social.

Entenda como funciona o direito adquirido na aposentadoria após a Reforma da Previdência e garanta benefícios mais vantajosos para seus clientes.

Direito do Trabalho atual: descubra tendências, desafios e novidades para atuação estratégica e atualização na advocacia trabalhista.

Mandado de segurança tributário: saiba fundamentos, requisitos, limites e estratégias práticas essenciais para atuação eficaz no Direito Tributário.

Desconsideração da personalidade jurídica na falência: saiba como funciona a competência e os procedimentos após o art. 82-A da Lei 11.101/2005.

Crédito presumido no agronegócio: saiba como aplicar, limites legais e impactos da reforma tributária para o setor rural.

Prorrogação de dívida rural: descubra requisitos, fundamentos legais e estratégias para atuar com excelência na defesa de produtores rurais.