setembro 2025

Entenda a competência para exploração de loterias no Brasil, fundamentos constitucionais, desafios regulatórios e oportunidades jurídicas.

Entenda o regime jurídico internacional da mineração nos fundos marinhos e os desafios regulatórios no Direito do Mar e ambiental.

Ação de improbidade administrativa: entenda fundamentos legais, legitimidade ativa e procedimentos essenciais para atuação jurídica eficiente.

Responsabilidade civil imprensa: saiba quando a divulgação jornalística gera indenização por dano moral e como equilibrar informação e direitos pessoais.

Controle de produtos controlados: saiba os limites legais, garantias e riscos para atuar com armas, munições e insumos no Direito.

Responsabilidade civil médica: saiba fundamentos, aplicações e tendências jurídicas essenciais para o sucesso na atuação em Direito Médico.

Controle judicial políticas públicas educacionais: veja limites e possibilidades de atuação do Judiciário na educação segundo STF e princípios constitucionais.

Entenda a essencialidade dos bens na recuperação judicial no agronegócio e os impactos jurídicos para credores e empresas.

Selic na correção de dívidas civis: saiba como aplicar corretamente a Selic na atualização de débitos judiciais no direito civil.

Saiba tudo sobre estabilidade provisória em caso de doença ocupacional, direitos do trabalhador e requisitos para garantir a proteção legal.