setembro 2025

Habeas corpus e recurso especial: saiba como o HC pode garantir liberdade mesmo com recurso especial pendente no processo penal.

Prova do vínculo de emprego: conheça os principais meios de prova, inclusive digitais, para garantir sucesso na Justiça do Trabalho.

Anistia de crimes em andamento: fundamentos constitucionais, limites legais e principais diferenças entre anistia, indulto e graça.

Direito à educação inclusiva TEA: fundamentos legais, estratégias jurídicas e atendimento especializado para autistas na escola.

Direito Processual Federal: conheça a estrutura, competências e desafios da Justiça Federal e saiba como se destacar na advocacia federal.

Processo administrativo fiscal: entenda etapas, estratégias e atuação no CARF para defesa eficiente dos interesses do contribuinte.

Entenda a incidência de contribuição previdenciária em acordos trabalhistas, mesmo sem vínculo. Saiba como classificar verbas e evitar riscos.

Responsabilidade civil LGPD: saiba como fundamentar, provar e pleitear indenização por dano moral em casos de violação de dados pessoais.

Depoimento especial Lei 13.431/17: diferenças entre aplicação no processo penal e nas varas de família, fundamentos legais e práticas.

Entenda os fundamentos, regras e as consequências da incomunicabilidade das testemunhas no júri. Saiba como agir diante de violações.