agosto 2025

Direito Tributário Brasileiro: descubra sua estrutura, princípios e desafios atuais com foco prático para profissionais de Direito.

Imunidade parlamentar na era digital: fundamentos, limites e aplicações para advogados em redes sociais e ambientes online. Entenda as nuances.

Doença profissional e doença do trabalho: entenda as diferenças e aplicações jurídicas essenciais para advogados atuarem com segurança.

Natureza jurídica dos agentes públicos: entenda classificação, limites constitucionais e legais de cargos e funções públicas no Direito.

Split payment no direito tributário: saiba o conceito, desafios e impactos sobre micro e pequenas empresas, Simples Nacional e responsabilidade tributária.

Valor probatório da palavra da vítima: saiba em que condições o depoimento pode fundamentar uma condenação no processo penal.

Reforma tributária no direito tributário: entenda desafios, impactos e oportunidades para profissionais com as novas regras sobre bens, serviços e consumo.

Entenda os limites constitucionais da liberdade de expressão, atos simbólicos e jurisprudência do STF em decisões essenciais para advogados.

Direito de defesa do contribuinte: saiba como proteger garantias com a reforma tributária no processo administrativo e judicial.

Descubra os fundamentos, causas interruptivas e práticas da prescrição na execução fiscal para atuar com excelência em Direito Tributário.