agosto 2025

Liderança no Poder Judiciário: saiba conceito, fundamentos e práticas eficientes para gestão e destaque profissional na área jurídica.

Processo administrativo tributário: saiba tudo sobre estrutura, princípios e práticas para atuar com excelência no contencioso fiscal.

Descubra os principais aspectos do direito penal e do terrorismo: legislação, definição legal e atuação jurídica no Brasil.

Entenda os limites, requisitos e nulidades da defesa técnica no Tribunal do Júri e saiba como garantir a plenitude de defesa em plenário.

Limites do direito de opção em acordos de acionistas: saiba como a lei e a boa-fé restringem o exercício abusivo desse direito.

Direitos reais de garantia: entenda hipoteca e alienação fiduciária e saiba como garantir segurança e eficiência na advocacia imobiliária.

Saiba os limites legais da requisição policial de prontuário médico, proteção de dados, direitos e procedimentos essenciais para advogados.

Entenda o conceito e a natureza jurídica das custas judiciais, diferenças para emolumentos e legislação no Direito Processual brasileiro.

Entenda a responsabilidade civil por divulgação de conteúdo ofensivo na mídia: aspectos legais, constitucionais e dicas para advogados.

Responsabilidade civil das plataformas digitais por falhas de segurança: fundamentos, deveres, legislação e prevenção para profissionais de Direito.