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Pós em Tribunal do Júri e Execução Penal

Pós em Tribunal do Júri e Execução Penal

Coordenação

Rodrigo Júlio Capobianco

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O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Penal e Direito Processual Penal em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

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Nas Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Penal e Direito Processual Penal apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. O fenômeno do crime contra a vida, que independe de condição socioeconômica, a participação societária nas decisões judiciais próprias do Tribunal do Júri, o rito diferenciado e em consonância com o Direito Humanitário, os aspectos periciais, psicológicos e sociais que envolvem os casos do Tribunal do Júri denotam a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo. No mesmo âmbito está a Execução Penal. O Brasil tem uma população carcerária de mais de 700 (setecentos mil) presos, com a terceira população carcerária do mundo, sem contar as outras formas de execução da pena que não passam pelo encarceramento. A individualização da pena, as regras e formas de cumprimento, os benefícios e os mecanismos da execução penal justificam um aprimoramento nessa área. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a idéia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional de forma plena tanto na teoria como na prática.

 

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Penal e Direito Processual Penal em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

Coordenador Rodrigo Júlio Capobianco

É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994), pós-graduado “lato sensu” em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Portugal, mestrando em criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, é Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

Corpo Docente

Diretor Acadêmico da Faculdade Legale, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Professor de Direito Administrativo, Didática do Ensino Superior, Coordenador da Pós-graduação em Direito Público e Coronel da Reserva da PMESP.

Flávio Ricardo Vassoler é bacharel em Ciências Sociais (2003-2007) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), mestre (2008-2010; “Dialética do labirinto: A polifonia amordaçada de Fiódor Dostoiévski”) e doutor (2012-2015; “Dostoiévski e a dialética: Fetichismo da forma, utopia como conteúdo”) em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, com pós-doutorado em Literatura Russa (2016-2017) junto ao Departamento de Línguas e Literaturas Eslavas da Northwestern University (EUA).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela

Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.

Promotora de Justiça – MPMT. Especialista em Segurança Pública – UnB. Especialista em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra (PT). Máster em Direito – Universidade de Valencia (ES). Mestranda em Direito – IDP.

Advogado. Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina (Itália). Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor do Curso de MBA em Direito Imobiliário das Faculdades Legale (São Paulo) e da Escola Superior de Direito (Goiânia). Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se o “Manual do Síndico Profissional” (Editora Nelpa – São Paulo, 2.ª Edição, 2020). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial da Faculdade Legale, Vice-Presidente do Capítulo São Paulo da J. Reuben Clark Law Society (Sociedade Internacional de Advogados), Presidente da Associação Nacional de Síndicos e Gestores Condominiais e Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André

Advogada militante desde 2003. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos desde 2009.

Professor associado, diretor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID/UFRJ). Tem doutorado em Ciência Política, com pesquisa dedicada às relações internacionais, pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj -2012); é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF- 2005), e Jornalista, bacharel em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ-1998). Foi coordenador de graduação do curso de Relações Internacionais da UFRJ entre 2015 e 2018. Foi repórter internacional e redator do Jornal O Globo, onde trabalhou por 11 anos (1998-2009). Tem experiência em teorias das Relações Internacionais, Geopolítica, Política Externa do Brasil, América do Sul, Política Externa da Venezuela, Relações Sul-Sul, especialmente entre Ásia e América do Sul, e em recentes campos de estudo que integram as Relações Internacionais à Comunicação, especialmente Diplomacia Midiática. É editor-chefe da revista científica Sul Global (IRID/UFRJ) e coordenador do Laboratório de Estudos Asiáticos da UFRJ (LEA-UFRJ).

Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Juri.

É Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o atual Diretor de Pessoal. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e de Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança junto à Academia de Polícia Militar do Barro Branco órgão especial de ensino superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal do Centro Universitário Assunção. Professor de Legislação Penal Especial (2013) e de Procedimentos Operacionais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2008 a 2009). Professor de Direito Penal e Processo penal – no Curso Êxito Proordem Cursos Jurídicos (2004 a 2009). Professor Tutor da Pós-graduação de Direito Militar e Ciências Penais na rede de ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (2007 a 2010). Professor Tutor de Prática Penal na Universidade Cruzeiro do Sul (2009). Professor de Direito Processual Penal do Curso de Tecnólogo em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública junto ao Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário da PMESP. Membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro (2007 a 2012).

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Módulo 01: Direito Penal
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Módulo 01: Direito Penal

Módulo 01: Direito Penal

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Iter criminis
Tema 03: Tipo Penal
Tema 04: Ilicitude e Excludentes
Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
Tema 06: Concurso de Pessoas
Tema 07: Extinção da Punibilidade

Módulo 02: Processo Penal
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Módulo 02: Processo Penal

Módulo 02: Processo Penal

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Inquérito Policial
Tema 03: Ação Penal
Tema 04: Provas I (Menos pericial)
Tema 05: Provas II – Pericial
Tema 06: Nulidades
Tema 07: Prisões Provisórias

Módulo 03: História e Crimes do Júri
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Módulo 03: História e Crimes do Júri

Módulo 03: História e Crimes do Júri

Tema 01: História e Importância do Júri
Tema 02: Princípios do Júri
Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
Tema 04: Homicídio Qualificado
Tema 05: Participação em Suicídio
Tema 06: Infanticídio
Tema 07: Aborto

Módulo 04: Júri 1ª Fase (Juízo de Acusação)
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Módulo 04: Júri 1ª Fase (Juízo de Acusação)

Módulo 04: Júri 1ª Fase (Juízo de Acusação)

Tema 01: Investigação no Júri
Tema 02: Denúncia / Queixa
Tema 03: Resposta à Acusação
Tema 04: Audiência de Instrução
Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência

Módulo 05: Júri 2ª Fase (Juízo da Causa)
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Módulo 05: Júri 2ª Fase (Juízo da Causa)

Módulo 05: Júri 2ª Fase (Juízo da Causa)

Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
Tema 03: Instrução em Plenário
Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
Tema 06: Recursos da decisão do Júri
Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência

Módulo 06: Juiz – Promotor – Advogado – Teses de Defesa
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Módulo 06: Juiz – Promotor – Advogado – Teses de Defesa

Módulo 06: Juiz – Promotor – Advogado – Teses de Defesa

Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
Tema 05: Principais teses de defesa I
Tema 06: Principais teses de defesa II
Tema 07: Principais teses de defesa III

Módulo 07: Questões Gerais do Júri
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Módulo 07: Questões Gerais do Júri

Módulo 07: Questões Gerais do Júri

Tema 01: Feminicídio
Tema 02: Homicídio como crime hediondo
Tema 03: Psicologia Forense
Tema 04: Balística
Tema 05: HC no Júri
Tema 06: Revisão Criminal no Júri
Tema 07: Sociologia e Ética

Módulo 08: Oratória e Comunicação
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Módulo 08: Oratória e Comunicação

Módulo 08: Oratória e Comunicação

Tema 01: Oratória e Comunicação I
Tema 02: Oratória e Comunicação II
Tema 03: Oratória e Comunicação III
Tema 04: Oratória e Comunicação IV
Tema 05: Oratória e Comunicação V
Tema 06: Oratória e Comunicação VI
Tema 07: Oratória e Comunicação VII

Módulo 09: Direitos Humanos
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Módulo 09: Direitos Humanos

Módulo 09: Direitos Humanos

Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
Tema 02: Direitos Humanos II
Tema 03: Direitos Humanos III
Tema 04: Direitos Humanos IV
Tema 05: Direitos Humanos V
Tema 06: Direitos Humanos VI
Tema 07: Direitos Humanos VII

Módulo 10: Legislação e Formação do Processo de Execução
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Módulo 10: Legislação e Formação do Processo de Execução

Módulo 10: Legislação e Formação do Processo de Execução

Tema 01: Legislação sobre execução
Tema 02: Carta Guia e Competência
Tema 03: Visão Geral da LEP
Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
Tema 07: Órgãos da Execução

Módulo 11: Estabelecimentos Prisionais e Execução da Pena Privativa de Liberdade
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Módulo 11: Estabelecimentos Prisionais e Execução da Pena Privativa de Liberdade

Módulo 11: Estabelecimentos Prisionais e Execução da Pena Privativa de Liberdade

Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
Tema 02: Progressão de Regime
Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
Tema 04: Livramento Condicional
Tema 05: Remição e Detração
Tema 06: Sursis
Tema 07: Monitoramento Eletrônico

Módulo 12: Penas Alternativas, Multa, Medida de Segurança, Indulto, Comutação de Pena e Agravo
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Módulo 12: Penas Alternativas, Multa, Medida de Segurança, Indulto, Comutação de Pena e Agravo

Módulo 12: Penas Alternativas, Multa, Medida de Segurança, Indulto, Comutação de Pena e Agravo

Tema 01: Penas alternativas
Tema 02: Pena de multa
Tema 03: Medida de segurança
Tema 04: Indulto
Tema 05: Comutação de pena
Tema 06: Agravo em execução
Tema 07: Jurisprudência na execução

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Iter criminis
Tema 03: Tipo Penal
Tema 04: Ilicitude e Excludentes
Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
Tema 06: Concurso de Pessoas
Tema 07: Extinção da Punibilidade

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Inquérito Policial
Tema 03: Ação Penal
Tema 04: Provas I (Menos pericial)
Tema 05: Provas II – Pericial
Tema 06: Nulidades
Tema 07: Prisões Provisórias

Tema 01: História e Importância do Júri
Tema 02: Princípios do Júri
Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
Tema 04: Homicídio Qualificado
Tema 05: Participação em Suicídio
Tema 06: Infanticídio
Tema 07: Aborto

Tema 01: Investigação no Júri
Tema 02: Denúncia / Queixa
Tema 03: Resposta à Acusação
Tema 04: Audiência de Instrução
Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência

Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
Tema 03: Instrução em Plenário
Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
Tema 06: Recursos da decisão do Júri
Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência

Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
Tema 05: Principais teses de defesa I
Tema 06: Principais teses de defesa II
Tema 07: Principais teses de defesa III

Tema 01: Feminicídio
Tema 02: Homicídio como crime hediondo
Tema 03: Psicologia Forense
Tema 04: Balística
Tema 05: HC no Júri
Tema 06: Revisão Criminal no Júri
Tema 07: Sociologia e Ética

Tema 01: Oratória e Comunicação I
Tema 02: Oratória e Comunicação II
Tema 03: Oratória e Comunicação III
Tema 04: Oratória e Comunicação IV
Tema 05: Oratória e Comunicação V
Tema 06: Oratória e Comunicação VI
Tema 07: Oratória e Comunicação VII

Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
Tema 02: Direitos Humanos II
Tema 03: Direitos Humanos III
Tema 04: Direitos Humanos IV
Tema 05: Direitos Humanos V
Tema 06: Direitos Humanos VI
Tema 07: Direitos Humanos VII

Tema 01: Legislação sobre execução
Tema 02: Carta Guia e Competência
Tema 03: Visão Geral da LEP
Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
Tema 07: Órgãos da Execução

Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
Tema 02: Progressão de Regime
Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
Tema 04: Livramento Condicional
Tema 05: Remição e Detração
Tema 06: Sursis
Tema 07: Monitoramento Eletrônico

Tema 01: Penas alternativas
Tema 02: Pena de multa
Tema 03: Medida de segurança
Tema 04: Indulto
Tema 05: Comutação de pena
Tema 06: Agravo em execução
Tema 07: Jurisprudência na execução

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