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Direito do Trabalho · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo

Domine o Direito e o Processo do Trabalho com quem decide a área — desembargadores e juízes do TRT. Da audiência à execução, com a grade completa e atualizada, para você virar o advogado trabalhista que o cliente procura pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • Pós-graduação EAD de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
EADde conteúdo
vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Pós-graduação em Direito do Trabalho

A pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo foi concebida para atender à necessidade de constante atualização de profissionais do Direito diante das profundas transformações socioeconômicas e legislativas no cenário trabalhista brasileiro. O curso aborda de forma analítica e aprofundada desde as bases conceituais das relações de emprego até as mais complexas dinâmicas da execução trabalhista e precedentes dos tribunais superiores. Dividido estrategicamente em 12 módulos curriculares, o programa equilibra a sólida fundamentação dogmática com a aplicação prática indispensável para a atuação consultiva, contratual e contenciosa.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito do Trabalho com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito do Trabalho com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Fundamentos e Sujeitos da Relação de Emprego
  • Tema 02 – Introdução e fundamentos do direito do trabalho
  • Tema 03 – Teoria geral do direito do trabalho
  • Tema 04 – Características do contrato de trabalho
  • Tema 05 – Trabalhador empregado
  • Tema 06 – Outros trabalhadores empregados na CLT
  • Tema 07 – Outros trabalhadores empregados com legislação específica
  • Tema 08 – Outros trabalhadores não empregados
Módulo 02: Responsabilidade Empresarial e Danos Extrapatrimoniais
  • Tema 01 – Empregador e grupo econômico
  • Tema 02 – Terceirização
  • Tema 03 – Sucessão de empresas
  • Tema 04 – Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
  • Tema 05 – Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
  • Tema 06 – Ação de indenização por acidente de trabalho
  • Tema 07 – Dano material indenizável
Módulo 03: Gestão de Jornada, Descanso e Horas Extras
  • Tema 01 – Jornada de trabalho. Introdução
  • Tema 02 – Modalidades de compensação da jornada
  • Tema 03 – Outras formas de prorrogação lícita da jornada e trabalho noturno
  • Tema 04 – Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
  • Tema 05 – Trabalhador externo e controle de jornada
  • Tema 06 – Intervalos para repouso
  • Tema 07 – Outros repousos. DSR"s e férias
Módulo 04: Estrutura Remuneratória e Salarial
  • Tema 01 – Remuneração do empregado. Introdução
  • Tema 02 – Elementos que compõem o salário
  • Tema 03 – Elementos que não compõem o salário
  • Tema 04 – Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
  • Tema 05 – Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
  • Tema 06 – Equiparação salarial
  • Tema 07 – Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração
Módulo 05: Extinção do Vínculo e Garantias de Emprego
  • Tema 01 – Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
  • Tema 02 – Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
  • Tema 03 – Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Tema 04 – Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV)
  • Tema 05 – Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
  • Tema 06 – Restrições à dispensa arbitrária
  • Tema 07 – Garantias provisórias de emprego
Módulo 06: Direito Coletivo e Negociação Sindical
  • Tema 01 – Introdução ao direito coletivo do trabalho
  • Tema 02 – Características do sistema brasileiro
  • Tema 03 – Formação da norma coletiva negociada
  • Tema 04 – Formação da norma coletiva por decisão judicial
  • Tema 05 – Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
  • Tema 06 – Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
  • Tema 07 – Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado. Limites
Módulo 07: Teoria Geral do Processo e Competência
  • Tema 01 – Introdução ao direito processual. Conflito e composição
  • Tema 02 – Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
  • Tema 03 – Atos, prazos e nulidades processuais
  • Tema 04 – Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
  • Tema 05 – Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
  • Tema 06 – Prescrição trabalhista
  • Tema 07 – Prescrição trabalhista. Aplicabilidade
Módulo 08: Dinâmica da Ação e Audiência Trabalhista
  • Tema 01 – Acesso ao poder judiciário - I
  • Tema 02 – Acesso ao poder judiciário - II
  • Tema 03 – Petição inicial e indicação do valor do pedido
  • Tema 04 – Modalidades de pedidos
  • Tema 05 – Defesa do réu
  • Tema 06 – Ônus da prova, inversão do ônus da prova e audiência trabalhista
  • Tema 07 – Audiência trabalhista
Módulo 09: Instrução Processual e Direito Probatório
  • Tema 01 – Teoria geral da prova
  • Tema 02 – Ônus da prova
  • Tema 03 – Prova oral
Módulo 10: Fase Decisória e Pressupostos Recursais
  • Tema 01 – Fase decisória do processo
  • Tema 02 – Elementos que compõem a sentença
  • Tema 03 – Teoria geral dos recursos
  • Tema 04 – Pressupostos de admissibilidade recursal
  • Tema 05 – Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
  • Tema 06 – Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
  • Tema 07 – Recursos em espécie. Embargos declaratórios
Módulo 11: Recursos em Espécie e Precedentes dos Tribunais
  • Tema 01 – Recursos em espécie. Recurso ordinário
  • Tema 02 – Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento
  • Tema 03 – Recursos em espécie. Agravo interno e correição parcial
  • Tema 04 – Recursos em espécie. Recurso de revista
  • Tema 05 – Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no Recurso de Revista
  • Tema 06 – Recursos em espécie. Embargos no TST
  • Tema 07 – Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória
Módulo 12: Execução Trabalhista e Defesa do Executado
  • Tema 01 – Execução trabalhista. Introdução
  • Tema 02 – Sujeitos e objeto da execução
  • Tema 03 – Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
  • Tema 04 – Início da execução
  • Tema 05 – Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
  • Tema 06 – Embargos à execução
  • Tema 07 – Alienação judicial
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Antero Arantes Martins
Coordenação

Antero Arantes Martins

Antero Arantes Martins, desembargador e mestre em Direito do Trabalho, se destaca no Brasil por sua atuação no TRT da 2ª Região e como professor, moldando futuras gerações com experiência e paixão pela justiça social

Ver perfil completo
Rogério Martir
Professor(a)

Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

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Thiago Trindade Abreu Da Silva Menegaldo
Professor(a)

Thiago Trindade Abreu Da Silva Menegaldo

Advogado trabalhista, sócio no escritório de advocacia Geromes e Menegaldo Sociedade de advogados, professor em diversos cursos de pós-graduação…

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Christina De Almeida Pedreira
Professor(a)

Christina De Almeida Pedreira

Doutora em Direito de Estado pela PUC/SP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP, Especialista em Direito…

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Josley Soares Costa
Professor(a)

Josley Soares Costa

Josley Soares Costa, professor e Juiz do TRT/SP, é destaque no ensino jurídico.

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Ivani Contini Bramante
Professor(a)

Ivani Contini Bramante

Ivani Contini Bramante, Desembargadora Federal e professora de Direito do Trabalho, é referência em Direito e Direitos Humanos.

Ver perfil completo
Patrícia de Toledo
Professor(a)

Patrícia de Toledo

Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS – Universidad…

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José Eduardo Trevisano
Professor(a)

José Eduardo Trevisano

Advogado e Consultor Tributário. Auditor tributário estadual aposentado (1990-2022). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2004-2017, 2020-2021).

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Gilberto Carlos Maistro Junior
Professor(a)

Gilberto Carlos Maistro Junior

Gilberto Carlos Maistro Junior, advogado e professor, inspira futuros juristas com sua sólida formação e experiência.

Ver perfil completo
Marcelo Muniz Baptista Viana
Professor(a)

Marcelo Muniz Baptista Viana

Marcelo Muniz, advogado e professor do, é referência em prática jurídica. Autor de “Audiência Trabalhista na Prática”, mentor e palestrante, ele…

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

Centenas de vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

Material e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

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