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Direito do Trabalho · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo

Atue com excelência no Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Formação completa para dominar todas as fases das relações e demandas trabalhistas.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
+2 milalunos já se matricularam
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Gravação do tema 0 (ZERO) Versão 2025
Nas aulas, o professor Antero Arantes Martins , advisor do curso , traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Trabalho e Processo. Entre elas: -- STF-ADO 74: O STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o adicional para trabalhadores urbanos e rurais que exercem at…
Módulo 02: Aspecto Empresarial das Relações de Trabalho - Indenizações
Tema 01: Empregador e grupo econômico Sobre a Pós A pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo da Legale oferece uma formação sólida e prática para quem deseja atuar com segurança em uma das áreas mais relevantes do Direito. O curso abrange desde os fundamentos das relações trabalhistas até a extinção do contrato, passando por temas …
Apresentação

Pós-graduação em Direito do Trabalho

Atue com excelência no Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Formação completa para dominar todas as fases das relações e demandas trabalhistas.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito do Trabalho com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito do Trabalho com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Introdução ao Direito do Trabalho - Trabalhadores
  • Tema 01: Introdução e fundamentos do Direito do Trabalho
  • Tema 02: Teoria geral do Direito do Trabalho
  • Tema 03: Características do Contrato de Trabalho
  • Tema 04: Trabalhador empregado Empregados na CLT
  • Tema 05: Outros trabalhadores empregados na CLT
  • Tema 06: Outros trabalhadores empregados com Legislação específica
  • Tema 07: Outros trabalhadores não empregados
Módulo 02: Aspecto Empresarial das Relações de Trabalho - Indenizações
  • Tema 01: Empregador e grupo econômico
  • Tema 02: Terceirização
  • Tema 03: Sucessão de empresas
  • Tema 04: Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
  • Tema 05: Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
  • Tema 06: Ação de indenização por acidente de trabalho
  • Tema 07: Dano material indenizável
Módulo 03: Jornada de Trabalho
  • Tema 01: Jornada de Trabalho. Introdução
  • Tema 02: Modalidades de Compensação da Jornada
  • Tema 03: Outras formas de prorrogação lícita da jornada e trabalho noturno
  • Tema 04: Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
  • Tema 05: Trabalhador externo e controle de jornada
  • Tema 06: Intervalos para repouso
  • Tema 07: Outros repousos. DSR”S e férias
Módulo 04: Remuneração do empregado
  • Tema 01: Remuneração do empregado. Introdução
  • Tema 02: Elementos que compõem o salário
  • Tema 03: Elementos que não compõem o salário
  • Tema 04: Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
  • Tema 05: Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
  • Tema 06: Equiparação salarial
  • Tema 07: Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração
Módulo 05: Extinção do contrato de trabalho
  • Tema 01: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
  • Tema 02: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
  • Tema 03: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Tema 04: Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV)
  • Tema 05: Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
  • Tema 06: Restrições à dispensa arbitrária
  • Tema 07: Garantias provisórias de emprego
Módulo 06: Direito coletivo do trabalho
  • Tema 01: Introdução ao direito coletivo do trabalho
  • Tema 02: Características do sistema brasileiro
  • Tema 03: Formação da norma coletiva negociada
  • Tema 04: Formação da norma coletiva por decisão judicial
  • Tema 05: Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
  • Tema 06: Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
  • Tema 07: Flexibilização. a prevalência do negociado sobre o legislado. Limites
Módulo 07: Direito Processual do trabalho - Teoria geral
  • Tema 01: Introdução ao direito processual. Conflito e composição
  • Tema 02: Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
  • Tema 03: Atos, prazos e nulidades processuais
  • Tema 04: Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
  • Tema 05: Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
  • Tema 06: Prorrogação de competência. Prescrição trabalhista
  • Tema 07: Prescrição trabalhista. Aplicabilidade
Módulo 08: Fase Postulatória do Processo
  • Tema 01: Acesso ao poder judiciário
  • Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento Recursos em espécie
  • Tema 03: Agravo interno e correição parcial
  • Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
  • Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
  • Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
  • Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória
Módulo 09: Fase Probatória do Processo
  • Tema 01: Teoria geral da prova
  • Tema 02: Ônus da prova
  • Tema 03: Prova oral
Módulo 10: Fase decisória do processo. Teoria geral dos recursos
  • Tema 01: Fase decisória do processo
  • Tema 02: Elementos que compõem a sentença
  • Tema 03: Teoria geral dos recursos
  • Tema 04: Pressupostos de admissibilidade recursal
  • Tema 05: Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
  • Tema 06: Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
  • Tema 07: Recursos em espécie. embargos declaratórios
Módulo 11: Recursos em espécie
  • Tema 01: Recursos em espécie. Recurso ordinário
  • Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento Recursos em espécie
  • Tema 03: Agravo interno e correição parcial
  • Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
  • Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
  • Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
  • Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória
Módulo 12: Execução trabalhista
  • Tema 01: Execução trabalhista. Introdução
  • Tema 02: Sujeitos e objeto da execução
  • Tema 03: Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
  • Tema 04: Início da execução
  • Tema 05: Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
  • Tema 06: Embargos à execução
  • Tema 07: Alienação judicial
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
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Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Antero Arantes Martins
Coordenação

Antero Arantes Martins

Antero Arantes Martins, desembargador e mestre em Direito do Trabalho, se destaca no Brasil por sua atuação no TRT da 2ª Região e como professor, moldando futuras gerações com experiência e paixão pela justiça social

Ver perfil completo
Aline Maria Leporaci Lopes
Professor(a)

Aline Maria Leporaci Lopes

Aline Maria Leporaci Lopes, juíza e educadora brasileira, atua no TRT-1 desde 2003.

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Carolina Tupinambá Faria
Professor(a)

Carolina Tupinambá Faria

Carolina Tupinambá Faria é advogada, mediadora e professora, com doutorados pela UERJ e USP.

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Custódio Nogueira Braz
Professor(a)

Custódio Nogueira Braz

Custódio Nogueira Braz, advogado renomado e professor Educacional, destaca-se em Direito Civil e Processo Civil.

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Fagner Jorge Sandes de Almeida
Professor(a)

Fagner Jorge Sandes de Almeida

Fagner Jorge Sandes de Almeida: professor e mestre em Direito, destaca-se na formação de novos profissionais.

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José Roberto Sodero Victório
Professor(a)

José Roberto Sodero Victório

José Roberto Sodero Victório é um renomado advogado e professor especializado em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Leonardo Cremasco Sartorio
Professor(a)

Leonardo Cremasco Sartorio

Leonardo Cremasco Sartorio, advogado e educador, é especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Ver perfil completo
Marcelo Muniz
Professor(a)

Marcelo Muniz

Marcelo Muniz, advogado e professor do , é referência em prática jurídica. Autor de “Audiência Trabalhista na Prática”, mentor e palestrante, ele…

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Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva
Professor(a)

Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva

Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva é advogada e professora, especializada em Direito do Trabalho, Previdenciário e Propriedade Intelectual.

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Rogério Martir
Professor(a)

Rogério Martir

Rogério Martir: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho.

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Guilherme Domingos de Luca
Professor(a)

Guilherme Domingos de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP – Coordenação de…

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós-graduação em Direito do Trabalho e P… R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos