Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo

Coordenação

Antero Arantes Martins

De R$ 1.799,00 Por R$699,99

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R$ 69,90

A Pós-Graduação Em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho aborda desde a introdução ao Direito do Trabalho, aspectos empresariais, jornada, remuneração, até a extinção do contrato. Aprofunde-se em Direito coletivo, teoria geral processual, fases postulatória, probatória, decisória, recursos e execução trabalhista, preparando-se para atuar de forma plena nas relações jurídicas e sociais do trabalho.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

19/03

396 Horas

Carga Horária

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo que irão potencializar seu aprendizado.

Gravação do tema 0 (ZERO) Versão 2025

Nas aulas, o professor Antero Arantes Martins, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Trabalho e Processo. Entre elas:

-- STF-ADO 74: O STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o adicional para trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades penosas e fixou prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo crie a lei necessária (Rel. Min. Gilmar Mendes. Pub. 25/06/2024);

-- STF-ADO 20: O Plenário do STF reconheceu a omissão do Poder Legislativo em regulamentar a licença paternidade e fixou prazo de 18 meses para a criação de lei sobre a matéria (Relator Min. Edson Fachin – Pub. 01/04/2024)

-- STF: Tema 1.184 – Leading Case R.E. n. 1.355.208: Execução fiscal (Rel. Min. Cármen Lúcia – Pub. 02/04/2024).

-- STF - Tema 1.317 – Leading Case ARE. 1.491.569: EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA FRACIONAMENTO DE PRECATÓRIO NÃO CARACTERIZADO.

-- STF - ADI 5.706 - Pequeno Valor (Rel. Min. Luiz Fux – Pub. 13/03/2024).

-- STF - Tema 1.326 – Leading Case R.E. 1.496.204 -Pequeno Valor.

-- STF - Tema 1.335 – Leading Case 1.515.163 - Precatório e Contagem de Juros.

-- STF - Tema 1022 – Leading Case R.E. 688.267 - DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO - MOTIVAÇÃO.

-- STF - Tema 1.072 – Leading Case R.E. 1.211.446 - LICENÇA MATERNIDADE – MÃE NÃO GESTANTE – UNIÃO HOMOAFETIVA.

-- STF - Tema 488 – Leading Case R.E. 646.104 - CRIAÇÃO DE SINDICATO – UNICIDADE SINDICAL.

-- ADI 4.716 e ADI 4.742 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT - STF (Rel. Min. Dias Tofoli – Pub. 11/10/2024).

-- STF – ADI 4.157 - INTERRUPÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. LEI ESTADUAL INCONSTITUCIONAL.

-- STF – ADI 2.135 - EXTINÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO -

-- Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

-- CRÉDITOS TRABALHISTAS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Lei 14905/2024.

Regravação completa do Módulo 01: "Introdução ao Direito do Trabalho - Trabalhadores". Módulo reorganizado para facilitar a aprendizagem:

TEMA 1 – INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO

TEMA 2 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

TEMA 3 – TRABALHADOR EMPREGADO

TEMA 4 – OUTROS TRABALHADORES EMPREGADOS NA CLT.

TEMA 5 – OUTROS TRABALHADORES EMPREGADOS COM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

TEMA 6 – OUTROS TRABALHADORES NÃO EMPREGADOS

TEMA 7 – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Módulo 02: Aspecto Empresarial das Relações de Trabalho - Indenizações

Tema 01: Empregador e grupo econômico

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito do Trabalho apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Destarte, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito do Trabalho e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Coordenador Antero Arantes Martins

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador/ Professor de Direito do Trabalho da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale e do Legale Cursos Jurídicos

Aline Leporaci

Juíza do Trabalho e professora de Direito do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos e provas da OAB. Desde setembro de 2003, atua como Juíza do Trabalho no TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro. Formada pela Universidade Cândido Mendes, possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição, além de formação pela Escola da Magistratura do Trabalho do TRT da 1ª Região. É professora convidada da Fundação Getúlio Vargas e professora da pós-graduação na Universidade Cândido Mendes. Também é palestrante no Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.

Carolina Tupinambá

Advogada Mediadora certificada. Mestre e Doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Associada de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n47. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Autora de livros e artigos na área trabalhista.

Custódio Nogueira

Advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico, Professor em Pós-graduação, cursos de extensão e 1ª e 2ª Fase OAB.

Pedro Henrique Abreu Benato

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito – EPD e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6 do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Josley Soares

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP. Mestrando em Direito do Trabalho pela USP (2021). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP (2007). Professor de Direito e Processo do Trabalho. Professor convidado da Escola Judicial do TRT2 e TRT5. Autor de obras jurídicas. Palestrante.

Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva

Advogada. Especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA OAB/SP e em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG. Diplomada em propriedade intelectual pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e direito autoral e conexos, patentes e criações industriais pela FGV. Membro colaborativo das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP (subseção Jabaquara), Direito da Moda da OAB/RJ e OAB/SP e Direito Digital da OAB/SP (subseção São José dos Campos).

Fagner Sandes

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (Brasil). Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo e Processo do Trabalho. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação no Brasil. Ex-Coordenador da Escola de Direito Hélio Alonso. Ex- coordenador adjunto do curso de direito e do núcleo de atividades complementares da Universidade Santa Úrsula. Conferencista. Pesquisador. CEO do Centro de Capacitação Sandes.

José Roberto Sodero

Advogado, Pós-Doutor em Saúde, Bioética, Meio Ambiente Laboral e Direitos Humanos pela Universidade de Salerno (Itália), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina), Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP (2019 a 2021), Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB (2019 a 2021), Professor de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Franca, da Faculdade de Direito de Passo Fundo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB, da UNOESTE, da ATAME, do LEGALE e do IEPREV.

Rogério Martir

Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.

Leonardo Cremasco Sartorio

Regularmente inscrito na OAB/SP sob o n° 257.432 Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie Professor de Ética Profissional e Direito do Trabalho em diversos cursos jurídicos Autor e revisor de obras jurídicas voltadas ao exame de ordem Membro atuante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, tendo desempenhado a função de Defensor Dativo e atualmente exercendo a função de Assessor da Presidência da VI Turma Disciplinar Possui vasta experiência em causas trabalhistas de empregados de instituições financeiras.

Marcelo Muniz Baptista Viava

Advogado Trabalhista
Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos de qualificação profissional
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Mestrando em Políticas Públicas e Gestão de Educação Superior pela UFC
Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021 e 2022/2024)
Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará (Gestão 2022/20240
Presidente OAB JOVEM Ceará (Gestão 2018)
Coordenador dos Interiores da ESA/CE (Gestão 2016/2018)

Guilherme Domingos de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pós- graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC – Minas Gerais; Pós-graduando em Marketing e mídias digitais pela Estácio-RJ; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2013); Advogado, consultor e parecerista jurídico; Professor de Direito e metodologia em diversos cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presenciais e EAD (ESP-AM; UNIP-SP; Kroton/LFG; FEDERAL; La Salle – MT, Toledo-SP, Instituto JCS-TO, Meu Curso, UNIP-SP, etc.) ; Professor Universitário (Unisuam e IBMR- RJ) e em cursos preparatórios para concurso público e OAB; Palestrante. Contatos: [email protected]; 18 99783 5953.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Introdução ao Direito do Trabalho - Trabalhadores

Tema 01: Introdução e fundamentos do Direito do Trabalho
Tema 02: Teoria geral do Direito do Trabalho
Tema 03: Características do Contrato de Trabalho
Tema 04: Trabalhador empregado Empregados na CLT.
Tema 05: Outros trabalhadores empregados na CLT
Tema 06: Outros trabalhadores empregados com Legislação específica
Tema 07: Outros trabalhadores não empregados

Módulo 02: Aspecto Empresarial das Relações de Trabalho - Indenizações

Tema 01: Empregador e grupo econômico
Tema 02: Terceirização
Tema 03: Sucessão de empresas
Tema 04: Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
Tema 05: Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
Tema 06: Ação de indenização por acidente de trabalho
Tema 07: Dano material indenizável

Módulo 03: Jornada de Trabalho

Tema 01: Jornada de Trabalho. Introdução
Tema 02: Modalidades de Compensação da Jornada
Tema 03: Outras formas de prorrogação lícita da jornada e trabalho noturno
Tema 04: Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
Tema 05: Trabalhador externo e controle de jornada
Tema 06: Intervalos para repouso
Tema 07: Outros repousos. DSR”S e férias

Módulo 04: Remuneração do empregado

Tema 01: Remuneração do empregado. Introdução
Tema 02: Elementos que compõem o salário
Tema 03: Elementos que não compõem o salário
Tema 04: Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
Tema 05: Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
Tema 06: Equiparação salarial
Tema 07: Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração

Módulo 05: Extinção do contrato de trabalho

Tema 01: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
Tema 02: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
Tema 03: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
Tema 04: Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV)
Tema 05: Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
Tema 06: Restrições à dispensa arbitrária
Tema 07: Garantias provisórias de emprego

Módulo 06: Direito coletivo do trabalho

Tema 01: Introdução ao direito coletivo do trabalho
Tema 02: Características do sistema brasileiro
Tema 03: Formação da norma coletiva negociada
Tema 04: Formação da norma coletiva por decisão judicial
Tema 05: Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
Tema 06: Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
Tema 07: Flexibilização. a prevalência do negociado sobre o legislado. Limites

Módulo 07: Direito Processual do trabalho - Teoria geral

Tema 01: Introdução ao direito processual. Conflito e composição
Tema 02: Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
Tema 03: Atos, prazos e nulidades processuais
Tema 04: Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
Tema 05: Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
Tema 06: Prorrogação de competência. Prescrição trabalhista
Tema 07: Prescrição trabalhista. Aplicabilidade

Módulo 08: Fase Postulatória do Processo

Tema 01: Acesso ao poder judiciário
Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento Recursos em espécie
Tema 03: Agravo interno e correição parcial
Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória

Módulo 09: Fase Probatória do Processo

Tema 01: Teoria geral da prova
Tema 02: Ônus da prova
Tema 03: Prova oral. Depoimento pessoal das partes
Tema 04: Prova oral. Testemunhas
Tema 05: Prova documental. Teoria geral
Tema 06: Prova documental. Momento de produção
Tema 07: Prova pericial

Módulo 10: Fase decisória do processo. Teoria geral dos recursos

Tema 01: Fase decisória do processo
Tema 02: Elementos que compõem a sentença
Tema 03: Teoria geral dos recursos
Tema 04: Pressupostos de admissibilidade recursal
Tema 05: Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
Tema 06: Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
Tema 07: Recursos em espécie. embargos declaratórios

Módulo 11: Recursos em espécie

Tema 01: Recursos em espécie. Recurso ordinário
Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento Recursos em espécie
Tema 03: Agravo interno e correição parcial
Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória

Módulo 12: Execução trabalhista

Tema 01: Execução trabalhista. Introdução
Tema 02: Sujeitos e objeto da execução
Tema 03: Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
Tema 04: Início da execução
Tema 05: Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
Tema 06: Embargos à execução
Tema 07: Alienação judicial

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

19/03/2025

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

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sem juros

Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.