OAB 2ª Fase: Direito Civil – 46º Exame de Ordem

Aula Inaugural I (Mapeando o Vade Mecum / Estratégia de Marcação / Estratégia de estudos em Civil)

Parte Geral I (Pessoas Naturais – Personalidade e Capacidade)

Parte Geral II (Pessoas Naturais – Emancipação / Extinção da Pessoa Natural / Direitos da Personalidade)

Parte Geral III (Pessoas Naturais – Direitos da Personalidade)

Parte Geral IV (Pessoas Naturais – Direitos da Personalidade / Pessoas Jurídicas – disposições gerais / Associações e Fundações / Desconsideração da Personalidade Jurídica)

Parte Geral V (Teoria Geral do Negócio Jurídico / Defeitos do Negócio Jurídico)

Parte Geral VI (Defeitos do Negócio Jurídico / Prescrição e Decadência)

Código de Defesa do Consumidor I (Conceitos Fundamentais / Caracterização da Relação de Consumo / Direitos Básicos do Consumidor / Responsabilidade no CDC I e II)

Código de Defesa do Consumidor II (Prazos no CDC / Cláusulas Abusivas / Práticas Comerciais Vedadas / Tratados Internacionais / Superendividamento / Lei do SAC)

Parte Especial – Obrigações I (Teoria Geral das Obrigações / Obrigação de Dar / Obrigação de Dar Coisa Incerta / Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Parte Especial – Obrigações II (Obrigação Solidária e Divisível / Inadimplemento – Responsabilidade Civil Contratual)

Parte Especial – Obrigações III (Inadimplemento – Cláusula Penal / Arras e Adimplemento Substancial)

Parte Especial – Contratos I (Disposições Gerais / Formação dos Contratos)

Parte Especial – Contratos II (Estipulação em Favor de Terceiro / Promessa de Fato de Terceiro / Vícios Redibitórios e Evicção / Contratos em Espécie – Compra e Venda / Doação)

Parte Especial – Contratos III (Contratos em Espécie – Fiança / Comodato e Mútuo / Seguro / Empreitada)

Responsabilidade Civil I (Introdução / Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva)

Responsabilidade Civil II (Espécies de Danos)

Responsabilidade Civil III (Dano Reflexo e Transmissão dos Reflexos Patrimoniais / Responsabilidade Civil Objetiva – casos da legislação / Responsabilidade Civil no Marco Civil da Internet)

Responsabilidade Civil IV (Responsabilidade Civil do Médico e do Advogado / Excludentes de Ilicitude / Excludentes do Nexo de Causalidade)

Leis Especiais I (Marco Civil da Internet / LGPD / Bem de Família / Lei de Registros Públicos)

Leis Especiais II (Estatuto da Pessoa com Deficiência / Direito de Resposta / Lei de Incorporações / Lei de Locações)

Direito das Coisas I (Posse e Detenção / Classificação da Posse)

Direito das Coisas II (Classificação da Posse / Efeitos da Posse)

Direito das Coisas III (Efeitos da Posse / Propriedade)

Direito das Coisas IV (Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel – Registro / Usucapião / Acessão / Modos de Aquisição da Propriedade Móvel – Tradição e Usucapião)

Direito das Coisas V (Direitos Reais de Fruição sobre Coisa Alheia)

Direito das Coisas VI (Condomínio / Passagem Forçada x Servidão / Direitos Reais de Garantia)

Direito das Coisas VII (Direitos Reais de Garantia / Ações Possessórias e Petitórias)

Direito das Coisas VIII (Ações Possessórias e Petitórias)

Direito das Coisas IX (Ações Possessórias e Petitórias)

Direito de Família I (Direito Pessoal – Casamento / União Estável)

Direito de Família II (Dissolução do Vínculo Conjugal / Relações de Parentesco / Filiação – Adoção)

Direito de Família III (Filiação Socioafetiva / Ações de Reconhecimento de Filiação / Poder Familiar e Guarda)

Direito de Família IV (Poder Familiar e Guarda / Direito Patrimonial – Regime de Bens)

Direito de Família V (Regime de Bens)

Direito de Família VI (Alimentos)

Direito de Família VII (Alimentos)

Direito das Sucessões I (Sucessão em Geral)

Direito das Sucessões II (Sucessão em Geral)

Direito das Sucessões III (Sucessão em Geral)

Direito das Sucessões IV (Sucessão Legítima)

Direito das Sucessões V (Sucessão Legítima / Sucessão Testamentária)

Direito das Sucessões VI (Sucessão Testamentária)

Aula de Revisão I

Aula de Revisão II

Aula de Revisão III

Petição Inicial I (Introdução / Tutelas Provisórias)

Petição Inicial II (Competência / Procedimento Comum – Fluxograma)

Petição Inicial III (Requisitos – Endereçamento e Preâmbulo / Fatos, Direito e Pedidos / Valor da Causa / Dica Prática)

Petição Inicial IV (Estruturação da Petição Inicial / Redação e Modelo de Inicial)

Petição Inicial V (Redação e Modelo de Inicial)

Resposta do Réu I (Introdução / Contestação – Cabimento, Prazo e Contagem / Defesas Cabíveis)

Resposta do Réu II (Contestação – Detalhes Possíveis / Estrutura / Redação e Modelo)

Resposta do Réu III (Redação e Modelo / Reconvenção / Réplica e Memoriais)

Recursos I (Teoria Geral dos Recursos – Pressupostos Recursais na Prática)

Recursos II (Pressupostos Recursais / Apelação – Cabimento, Forma, Estrutura, Redação e Modelo)

Recursos III (Apelação – Redação e Modelo / Contrarrazões / Agravos – Teoria Geral)

Recursos IV (Agravos – Agravo Interno e Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento – Cabimento)

Recursos V (Agravo de Instrumento – Requisitos, Forma, Estrutura / Redação e Modelo)

Recursos VI (Contraminuta de Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração / Recurso Especial e Extraordinário – Cabimento e Estrutura)

Recursos VII (Recurso Especial e Extraordinário / Recurso Ordinário / Embargos Infringentes – Cabimento e Estrutura)

Execução I (Parte Geral – Introdução e Cabimento)

Execução II (Tipos de Execução / Liquidação de Sentença / Execução em Espécie – Título Extrajudicial)

Execução III (Execução em Espécie – Título Extrajudicial / Título Judicial / Outras Execuções)

Execução IV (Defesas na Execução – Introdução / Título Extrajudicial / Título Judicial)

Execução V (Defesas na Execução – Título Judicial / Outras Defesas)

Procedimentos Especiais I (Introdução / Mandado de Segurança)

Procedimentos Especiais II (Mandado de Segurança / Consignação em Pagamento / Exigir Contas)

Procedimentos Especiais III (Ação Monitória / Embargos de Terceiro / Outras Ações)

Processo nos Tribunais I (Introdução / Ação Rescisória – Conceito, Cabimento e Estrutura / Homologação de Sentença Estrangeira)

Processo nos Tribunais II (Reclamação)

Locação I (Conceito e Cabimento / Ação de Cobrança)

Locação II (Ação de Despejo / Revisional de Aluguel / Renovatória)

Juizados Especiais (Cabimento e Especificidades)

Tutelas Provisórias (Cabimento e Especificidades)

Contagem de Prazos (Aplicação em Peças)

Litisconsórcio (Modalidades e Aplicação Prática)

Questões Práticas (Teses e Estratégias)

Intervenção de Terceiros

Aula Revisão I

Aula Revisão II

Aula Revisão III